Cartão Cidadão passa a ser entregue em Porto Alegre no prédio da FGTAS na Borges de Medeiros
Atendimento começa segunda-feira (13/12), das 8h ao meio-dia
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, passarão a ser realizadas, a partir de segunda-feira (13/12), no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) em Porto Alegre. As entregas que iniciaram em 16 de novembro, seguirão acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia.
Inicialmente força tarefa havia sido montada no Gigantinho pelo Banrisul e Secretaria da Fazenda, em parceria com a Procergs e o Sport Club Internacional. “A parceria com o Sport Club Internacional foi primordial para o sucesso do Devolve ICMS na capital gaúcha. Afinal, é um espaço bem localizado, amplo e com a estrutura necessária para receber um grande volume de pessoas, sem causar aglomerações. Agradecemos ao Internacional que foi um grande parceiro do programa em Porto Alegre e seu espaço oportunizou que mais de 20 mil famílias tivessem acesso ao Cartão Cidadão, plataforma essencial para que o Devolve ICMS e o Todo Jovem na Escola chegue às mãos de quem realmente precisa”, declarou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso.
O prédio da FGTAS fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico, Porto Alegre.
O cartão poderá ser retirado desbloqueado dentro de três meses nas agências Banrisul. Após esse período, o cartão poderá ser retirado, porém deverá ser desbloqueado para uso. Caso o cartão não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.
Em dezembro será realizada a primeira parcela de R$100 reais do Devolve ICMS.
Entregas no Interior podem ter alteração de local e horário
Com o fim do mutirão, a entrega do Cartão do Devolve ICMS no Interior será prioritariamente em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento em agências do Banrisul será feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.
Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário clique aqui para visualizar a lista.
O que é o Cartão Cidadão?
É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que possuem dependentes na rede estadual de ensino médio regular.
O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família, ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da Rede Vero.
Para receber o cartão, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.
Quem tem direito?
Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. Além disso, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível no site do programa, basta o cidadão digitar seu CPF e data de nascimento.
Texto: Sefaz / Ascom