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Completivo Reajuste Professores
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Estado confirma pagamento de reajuste do Completivo dos professores

Apesar de elevar em R$ 64 milhões os gastos ao longo deste ano, o governador Eduardo Leite confirmou, nesta terça-feira (15), que o Estado irá atualizar o valor da parcela completiva nos mesmos 4,17% de correção previstos para o Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 2.557.74 a partir deste mês, conforme previsto em acordo judicial e avalizado pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE). Leia mais

NF-e Notas Fiscais TCE
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Estado e TCE renovam termo para uso da Nota Fiscal eletrônica nas compras públicas

Um dia após renovar a parceria com o Ministério Público, nesta terça-feira (18) foi a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinar o termo com o governo do Estado que permite consultas ao sistema e apurações especiais com base nas emissões da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Em audiência do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, com o presidente do TCE, conselheiro Iradir Pietroski, houve a assinatura que revalida a cooperação entre as diferentes instituições. Leia mais

NF-e Notas Fiscais Bins
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Estado renova com órgãos públicos parceria que permite acesso ao sistema da Nota Fiscal eletrônica

O governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, está renovando o termo de compromisso com o Ministério Público (MP) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que permite consultas ao sistema e apurações especiais com base nas emissões da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). A cooperação permite, entra outras medidas, estabelecer uma tabela de preços de referência para embasar ações de fiscalização a partir de NF-e contra a gestão pública. Leia mais

Nota Fiscal NF-e
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Estado prorroga para 2020 implantação da nota fiscal de consumidor eletrônica

As micro e pequenas empresas gaúchas, com faturamento de até R$ 360 mil por mês, terão prazo maior para implantação da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica). Decreto do governador José Ivo Sartori ampliou a data-limite para 1º de janeiro de 2019, quando os contribuintes desta categoria precisam adotar a NFC-e em substituição ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF), talão de notas ou qualquer outro documento fiscal. Leia mais

NF-e Notas Fiscais Portal
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Novo Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos já está disponível para usuários

Os usuários de serviços relacionados a diversos documentos fiscais eletrônicos já podem utilizar as novidades disponíveis no novo Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/), lançado recentemente pela Sefaz Virtual RS (SVRS). O objetivo da iniciativa é padronizar a apresentação dos serviços disponibilizados pela SVRS, unificando os portais do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT- e), além de agregar atividades relacionadas a outros documentos e disponibilizar um novo portal temático para o sistema Operador Nacional dos Estados (ONE), responsável pela captura de placas para o registro de passagem dos documentos fiscais. Leia mais

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Secretaria da Fazenda