Cartão Cidadão segue com entregas em todo o Estado
Seguem em todo o Rio Grande do Sul, as entregas do Cartão Cidadão, que reúne os programas estaduais: Devolve ICMS e Todo Jovem na Escola. No Devolve ICMS são depositados R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100, como devolução de parte da arrecadação estadual. Já o benefício do Todo Jovem na Escola é voltado a estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham 80% de frequência nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação (Seduc). Em diversos casos, é possível acumular os dois benefícios.
Realizado em parceria com o Banrisul, o programa Devolve ICMS restitui parte da arrecadação tributária e transferiu na semana passada R$ 44,5 milhões da segunda parcela. Mais de 433 mil famílias de baixa renda receberam de volta parte do ICMS pago para trocar por compras no comércio gaúcho. Porém, cerca de 128 mil beneficiários ainda não estão com o cartão em mãos e possuem duas parcelas prontas para serem utilizadas. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento.
Em Porto Alegre, as entregas seguem ocorrendo na sede da FGTAS, localizada na Borges de Medeiros, 521, no Centro Histórico. Nos outros municípios, a retirada do cartão está acontecendo em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Para conferir onde será feita a distribuição, clique aqui para visualizar a lista.
Pagamentos Devolve ICMS
O primeiro pagamento do Devolve ICMS foi realizado em dezembro de 2021, referente ao primeiro trimestre de 2022 (janeiro, fevereiro e março) e utilizou a base de dados do CadÚnico de julho de 2021. Esse pagamento antecipou recursos para um momento importante às famílias após a pandemia e antes do fim de ano. O pagamento de 14 de abril é referente ao trimestre de abril, maio e junho de 2022 e teve como referência o CadÚnico de setembro de 2021. Portanto, é possível que ocorram mudanças no perfil do cadastro.
O próximo depósito será em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e último pagamento do ano será em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro). Para se manter no CadÚnico é preciso seguir os requisitos de habilitação e manter seus dados atualizados.
Dúvidas
A central de atendimento do Devolve ICMS pode ser contatada pelo número 0800-541 23 23, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.
Para dúvidas sobre o Todo Jovem na Escola, programa da Seduc, entrar em contato através do e-mail: todojovemnaescola@educar.rs.gov.br
Texto: Ascom Sefaz