Carlos Tocchetto é o novo presidente do Tarf

Tendo atuado na Secretaria da Fazenda de 1994 a 2020, o auditor fiscal da Receita Estadual Carlos Tocchetto retorna à Casa para assumir a presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf). A solenidade de posse se deu nesta sexta-feira (13/5), em evento híbrido, realizado no auditório da Sefaz, com transmissão ao vivo via Internet.

Graduado em Engenharia Elétrica e em Direito e especialista em Gestão da Qualidade e em Gestão Fazendária, o servidor começou sua carreira em Lagoa Vermelha, tendo, a seguir, desempenhado suas atividades em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Ao longo de sua trajetória, exerceu as funções de chefe da Seção de Treinamento e Desenvolvimento (1996-2000), coordenador do Grupo Setorial de Administração Tributária de Comunicações (2004-2008) e delegado da Receita Estadual de Canoas (2008-2020). Além disso, foi membro eleito do Conselho Superior da Receita Estadual e integrante da Comissão de Promoções da Carreira de Afre . Em 2004, ainda presidiu a Associação de Auditores Fiscais da Receita Estadual.

No ato de posse, o secretário-adjunto da Fazenda, Jorge Luís Tonetto, agradeceu ao ex-presidente, Renato Calsing, e a seu substituto, Ênio Fraga, pelo avanços que obtiveram à frente do Tribunal. Da mesma forma, mostrou-se grato a Carlos Tocchetto pela disponibilidade em retornar à Sefaz para este novo desafio. "Temos por tradição, e especialmente nesta gestão temos conseguido, ter um relacionamento com a sociedade muito mais aberto e mais intenso. O TARF simboliza este equilíbrio que a gente já tem com as posições da sociedade, e espero que tu tenhas a felicidade de mostrar o quanto essa instituição é importante para os gaúchos", falou, direcionando-se ao novo gestor do órgão.No ato de posse, o secretário-adjunto da Fazenda, Jorge Luís Tonetto, agradeceu ao ex-presidente, Renato Calsing, e a seu substituto, Ênio Fraga, pelo avanços que obtiveram à frente do Tribunal. Da mesma forma, mostrou-se grato a Carlos Tocchetto pela disponibilidade em retornar à Sefaz para este novo desafio. "Temos por tradição, e especialmente nesta gestão temos conseguido, ter um relacionamento com a sociedade muito mais aberto e mais intenso. O TARF simboliza este equilíbrio que a gente já tem com as posições da sociedade, e espero que tu tenhas a felicidade de mostrar o quanto essa instituição é importante para os gaúchos", falou, direcionando-se ao novo gestor do órgão.

"O convite me deixou muito orgulhoso. Eu acho que isso é um reconhecimento da carreira que eu tive dentro da Receita, onde atuei em várias frentes e dei o melhor de mim", disse Tocchetto. O novo presidente do TARF também mencionou um diagnóstico que aponta que contencioso tributário do Brasil corresponde a 75% do PIB do país, destacando as diretrizes que pretende adotar para enfrentar essa realidade: "Parceria, cooperação, capacitação e transparência são assuntos que têm que permear cada vez mais o nosso dia a dia, bem como métodos adequados para solução de conflitos, como mediação, transação e até arbitragem".

O evento foi encerrado com discurso do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que salientou os progressos da instituição no que tange à redução do volume e do tempo de julgamento dos processos de ordem tributária e os desafios que ainda cercam essa área de atuação. "A gente sabe quão complexo é o ambiente tributário brasileiro, apesar dos enormes esforços que a Receita Estadual sem dúvida nenhuma tem feito no sentido de maior esclarecimento, de maior simplificação, de medidas proativas, inclusive, de redução do contencioso, mas é claro que o direito ao contraditório é normal e, especialmente no Brasil, como bem registrou o Carlos, nossa legislação nacional tem infelizmente resultado em um contencioso com um  montante que realmente deveria nos mover na direção de fazer uma reforma nacional, que,  apesar de inadiável há muitos anos, tem sido adiada".

A solenidade contou com a presença do subsecretário-adjunto da Receita Estadual Eduardo Jaeger, da subsecretária-adjunta do Tesouro do Estado Juliana Debaquer, do adjunto da Cage Gilberto Raymundo, demais integrantes da equipe diretiva, juízes, servidores, fazendários, representantes de entidades de classe, familiares e convidados do empossado.

Saiba mais sobre o novo presidente do TARF
Em breve entrevista concedida à Ascom, Tocchetto falou sobre  suas motivações e expectativas. 

Ascom: O que lhe motivou a voltar à Sefaz?

Tocchetto: No período que eu trabalhei na Secretaria da Fazenda eu fui muito feliz. Eu acho que a Secretaria da Fazenda me deu muito. Assim como eu contribuí com a minha parte, eu também tive essa retribuição da Fazenda, então agora eu me sinto bastante motivado para assumir esse cargo, sinto como um desafio e agora, com o meu conhecimento adquirido e a minha experiência, eu acho que tenho muito a contribuir na gestão do TARF.

Ascom: Qual a sua expectativa no desempenho desta função?

Tocchetto: A minha expectativa é a melhor possível, pois trabalharei com pessoas extremamente capacitadas e confiáveis, então nesse ambiente temos tudo para dar certo e fazermos um ótimo trabalho. 

Sobre o Tarf

Trata-se de um órgão colegiado de 2ª instância administrativa, com competência para o julgamento dos conflitos de interesse entre a Fazenda Pública Estadual e os contribuintes em decorrência de tributos estaduais. Foi criado em 1950, através da Lei Nº 973, com o nome de Conselho Estadual dos Contribuintes. Em 1959, passou a ser denominado Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

É composto por duas Câmaras e o Tribunal Pleno, sendo que todos os seus integrantes, por força de lei, são bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais. A composição do órgão é paritária: metade dos julgadores são representantes da Secretaria da Fazenda (auditores fiscais) e metade de representação dos contribuintes. Estão contemplados os principais setores da economia gaúcha, como a indústria, o comércio, o setor rural e as cooperativas, a partir de indicações de entidades como a Fiergs, Federasul Farsul e Ocergs.

Desde 2017, o órgão iniciou o julgamento de processos por meio eletrônico em substituição aos volumes em papel, garantindo maior agilidade e economia na tramitação dos expedientes.

Texto: Ascom Sefaz