Estado lança novo sistema de monitoramento de convênios em Assembleia da Famurs
Solução para centralizar e unificar vínculos com municípios foi construída pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage)
O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça-feira (14/3), o decreto que institui uma nova sistemática de acompanhamento dos convênios firmados entre o Estado e os municípios. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-Lá, no Litoral Norte, com a presença de diversos prefeitos gaúchos.
A partir de agora, o monitoramento será feito por meio de uma única plataforma, de forma centralizada e com painéis mais modernos. A interface utilizada será o Portal de Convênios e Parcerias, criado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), em parceria com a Secretaria de Planejamento Governança e Gestão (SPGG), gabinete do governador e Procergs.
A solução surgiu a partir de uma demanda do gabinete do governador para que o acompanhamento da execução dos convênios do programa Avançar fosse feita em uma única plataforma, de forma centralizada e com painéis mais modernos. Só no Avançar, são 4.159 convênios com os municípios em execução desde 2021, que somam mais de R$ 1 bilhão em recursos.
Durante o evento, Leite destacou as vantagens dessa nova modalidade de monitoramento. "Nós queremos uma parceria cada vez maior com os municípios. Desenvolvemos uma nova plataforma dos convênios, e isso vai facilitar muito a vida dos prefeitos. Vai melhorar a transparência e a capacidade do governo de acompanhar a execução das obras", ressaltou.
O novo sistema simplifica os procedimentos de prestação de contas, proporcionando transparência na alocação dos recursos e previsibilidade quanto à data de conclusão de obras. A ferramenta também permite o acompanhamento simultâneo do andamento de vários convênios e a adoção mais ágil de soluções conjuntas pelos executivos estadual e municipal.
De acordo com a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, que também esteve no evento, ao lançar informações no novo módulo de convênios, as prefeituras poderão ter acesso permanente aos dados em um ambiente do governo estadual, o que pode inclusive facilitar a prestação de contas. “Ao longo do processo de monitoramento, cada gestão municipal também terá acesso ao seu próprio painel, podendo acompanhar o status de todos os convênios de sua cidade”, explica.
Vantagens da nova plataforma
Os municípios deverão registrar no site todas as atualizações sobre a situação dos convênios. O portal conterá informações como o status do convênio (licitando, contratando ou executando), o percentual de execução física, o status da execução (em dia, atrasada, concluída, suspensa ou cancelada) e a data prevista para conclusão, além de fotografias de obras, equipamentos e serviços.
Atualmente, os municípios entregam as prestações de contas dos convênios nas secretarias estaduais relacionadas a cada projeto. Com o novo sistema, o processo será unificado, agilizado e organizado. Os registros sobre a execução dos convênios deverão ser realizados pelas prefeituras mensalmente, até o dia 15. Nos próximos dias, a Cage enviará orientações a todos os prefeitos sobre como acessar e utilizar o novo portal.
Texto: Secom/Ascom Sefaz