Receita Estadual realiza Operação Helicóide para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (16/3), a Operação Helicóide. O alvo são empresas localizadas em Porto Alegre que atuam na fabricação de molas automotivas. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 6 milhões.
A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Veículos, Pneumáticos e Autopeças (GES Veículos), localizado na Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE). A atuação ostensiva do fisco gaúcho conta com a participação de auditores-fiscais, técnicos tributários e apoio da Brigada Militar.
São apurados indícios de subavaliação da base de cálculo para fins de recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). A prática irregular implica em evasão de recursos aos cofres públicos e causa danos irreparáveis aos concorrentes que cumprem corretamente suas obrigações fiscais.
Operações da Receita Estadual
Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual intensifica sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo Fisco gaúcho buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual