Seminário reúne setor público e entidades empresariais para debater a reforma tributária
Organizado pela Receita Estadual, evento ocorre nesta quarta-feira (26/4), no centro de eventos da Fiergs, em Porto Alegre
A abertura do encontro terá palestra da secretária da Fazenda, Pricilla Santana, em painel que será conduzido pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Na ocasião, será apresentada a segunda fase da agenda de modernização do Fisco, intitulada Receita 2030+, e lançado o aplicativo Minha Empresa, mais uma ferramenta de auxílio ao empreendedor criada pela Sefaz-RS, em parceria com a Procergs. A mesa de abertura também será composta por representantes de entidades empresariais do Estado, como a Fiergs, Fecomércio, Farsul e FCDL.
Ainda na parte da manhã, a partir das 10h30min, o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, conduz a palestra magna do evento. Na pauta, o economista abordará o conteúdo da proposta de reformulação tributária do governo federal, que condensa as duas propostas que tramitam no Congresso Nacional, e os impactos das possíveis mudanças no contexto dos entes federativos.
À tarde, será realizado o painel “Reforma Tributária e o Desenvolvimento Econômico”, com mediação do assessor técnico da Sefaz-RS, Sérgio Gobetti, e participação de Rodrigo Orair, do Ministério Fazenda, Giovani Baggio, da Fiergs, Patrícia Palermo, da Fecomércio, e Antônio da Luz, da Farsul. Na sequência, na mesa intitulada “Reforma Tributária, Entes Federador e Tributação 4.0”, o debate sobre a reformulação nacional envolverá os presidentes da Famurs, Paulo Salerno, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Marcio Silveira, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, além do representante do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio.
Organizado pela Receita Estadual, o evento é uma oportunidade para debater com profundidade os rumos da gestão fiscal a partir da proposta de reforma tributária nacional. O encontro tem apoio do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), colegiado formado por representantes da administração tributária gaúcha e de entidades representativas dos setores econômicos.
Aviso de pauta
O quê: 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária
Quando: quarta-feira (26/04)
Horário: a partir das 9h
Local: Teatro do Sesi (Assis Brasil, 8787 – Sarandi, Porto Alegre)
Programação
9h – Mesa de abertura, com presença de representantes da Sefaz-RS, PGE-RS, Assembleia Legislativa, Fecomércio, Federasul, Fiergs, Farsul, FCDL, Sebrae, Ocergs, CRC, Fetransul, OAB e Sescon.
Apresentação do Receita 2030+ e lançamento do aplicativo Minha Empresa
Pricilla Santana, secretária da Fazenda.
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Sorteio de abril do programa Nota Fiscal Gaúcha, com participação da secretária Pricilla Santana.
10h30min - Palestra Magna: Reforma Tributária Nacional
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.
13h30min – Painel: Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico
Mediação: Leonardo Graffrée
Participação: Giovanni Padilha (Sefaz-RS), Rodrigo Orair (Ministério Fazenda), Giovani Baggio (Fiergs), Patrícia Palermo (Fecomércio) e Antônio da Luz (Farsul).
15h30min - Painel: Reforma Tributária, Entes Federativos e Tributação 4.0
Mediação: Ricardo Neves Pereira
Participação: Sérgio Gobetti (Sefaz-RS), Paulo Salerno (Famurs), Marcio Silveira (Conselho Regional de Contabilidade), Carlos Eduardo Xavier (Comsefaz) e Manoel Procópio (Ministério da Fazenda).
Textp: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Organizado pela Receita Estadual, evento ocorre nesta quarta-feira (26/4), no centro de eventos da Fiergs, em Porto Alegre