Sefaz recebe equipe do governo do Acre e compartilha experiências
Servidores explicaram o modelo gaúcho de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o monitoramento de passivos contingentes
Uma equipe do governo do Acre, composta principalmente por integrantes da Secretaria Estadual da Fazenda, visitou a Sefaz-RS nesta terça-feira (18). A visita técnica teve como objetivo conhecer a experiência gaúcha com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e com o modelo de levantamento e acompanhamento dos passivos contingentes.
O encontro, que ocorreu no Espaço Inovação, começou às 9h30 e se estendeu até o fim da tarde, com a participação de servidores de diferentes áreas da Sefaz-RS.
Na primeira parte, durante a manhã, os servidores João Carlos Loebens, chefe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, e Fabiano Mulinari, da Seção de Apuração do Índice dos Municípios, fizeram uma apresentação sobre o IPM, indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS. Os visitantes buscaram mais informações sobre a mudança colocada em prática pelo governo gaúcho em relação à educação — hoje, o Estado repassa um percentual maior para as prefeituras com melhor desempenho no ensino.
“Temos uma relação de muita parceria com os municípios, e isso é muito importante. É algo que foi consolidado ao longo dos últimos anos. A gente sabe a repercussão que tem para a sociedade e para os municípios”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
O secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, também esteve no local para se apresentar ao grupo visitante e destacou a troca de informações entre os estados:
“A colaboração faz crescer o trabalho de todo mundo”, disse.
Passivos contingentes
À tarde, a apresentação foi sobre o modelo gaúcho de monitoramento dos passivos contingentes, termo usado para nomear os débitos incertos, que podem ou não ocorrer. O trabalho de levantamento e acompanhamento é feito em parceria pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Tesouro e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
O Estado divide os débitos em prováveis, possíveis e remotos. “Com o monitoramento que fazemos, dificilmente alguma coisa nos surpreenderia hoje, pois temos desenhados todos os possíveis cenários”, afirma o subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Elói Stertz.
Os visitantes do governo do Acre tomaram conhecimento do modelo adotado pela Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) por meio do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Estamos aumentando o monitoramento dos passivos contingentes a cada ano, e está cada vez mais aprofundado. Assim, nos procuraram para essa troca de informações e de experiências”, diz Cezar Dal Bosco, da assessoria técnica do gabinete do Tesouro.
Para o contador e auditor-geral do Estado adjunto, Felipe Bittencourt, o Rio Grane do Sul virou um exemplo positivo para o Brasil: “Todo o processo é muito bem desenhado, e cada ator tem o seu papel. É um trabalho bem operacional. A gente virou um modelo porque divulga muito bem isso”.
Equipe visitante
Os integrantes do governo do Acre que visitaram a Sefaz-RS são Gustavo Faria Valadares, procurador do Estado; Eduardo Alves Maia Neto, diretor da Contabilidade Geral do Estado; Lonmário Moraes do Valle, diretor de Planejamento Orçamentário; Israel Monteiro de Souza, diretor de Administração Tributária; Itamar Magalhães da Silva, chefe de Divisão de Gestão de Conhecimento e Estudos; Manoel Lima de Jesus, chefe de Departamento de Gestão da Dívida; e André Hendler Mota, auditor da Receita.
Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz