Um recurso que faz a diferença: repasse do NFG é fundamental para o custeio de entidades sociais
Para celebrar o repasse do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) de R$ 5,2 milhões que está sendo destinado durante o mês de abril para 2.454 entidades, referente ao último trimestre de 2023, o governador em exercício, Gabriel Souza, e representantes do NFG e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) estiveram junto com o Projeto Bicho de Rua em uma clínica parceira da entidade para acompanhar as ações que o programa tem possibilitado em conjunto com a organização sem fins lucrativos.
“É muito gratificante vermos o que já foi possível de ser realizado através do Nota Fiscal Gaúcha. Enquanto deputado, em 2018, trabalhei pela inclusão da Defesa e Proteção Animal no programa. Desde então, já foram encaminhados R$ 10,6 milhões para 122 entidades, são números impressionantes e que só foram alcançados graças a essa parceria vitoriosa entre setor público, população e entidades. Na prática, o resultado é a garantia do bem-estar, do cuidado e da proteção aos animais”, enfatiza Gabriel.
O mecanismo de solidariedade do NFG que desde 2012 já transferiu para as áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e Defesa e Proteção Animal mais de R$ 187,9 milhões beneficiando 3.388 entidades, segue fazendo a diferença na sociedade gaúcha.
Foto: Joel Vargas/GVG
“O recurso do NFG nos salvou na pandemia”
O Projeto Bicho de Rua nasceu em 10 de maio de 2004 através de um grupo de amigos unidos pelo amor aos animais. A criação da entidade veio da percepção que trabalhar de forma isolada não resultaria no efeito desejado e que a união de esforços seria fundamental para ajudar a causa de uma forma mais efetiva.
“Tornamos essa nossa paixão em algo que tem nome, que tem CNPJ e segue as regras de uma ONG, pois compreendemos que assim teríamos mais chances de conseguir ajuda de empresas e clínicas veterinárias e alcançar nosso objetivo maior, que é tocar o coração das pessoas para que se envolvam na promoção do bem-estar animal e na adoção responsável. A partir dessa virada de chave começamos a fazer eventos, vender rifas, confeccionar camisetas e criar essa solida e importante rede de parceiros e voluntários. Além é claro, de estar desde o primeiro dia aptos para ingressar no Nota Fiscal Gaúcha”, relata a presidente do Bicho de Rua, Valencia Meier.
Marcia Simch, vice-presidente do Projeto Bicho de Rua, celebra a alegria e segurança que é ter a Proteção Animal como uma das áreas beneficiadas pelo programa, o que gerou um novo capítulo para a entidade que surgiu com a missão de ser o elo entre quem deseja ajudar e os protetores da causa animal.
“Com o NFG nós temos um recurso fixo. Ou seja, todos os trimestres sabemos que esse valor vai entrar e podemos assim nos planejar. Antes realizávamos nosso trabalho através de atos solidários e de recurso angariado em ações, mas é algo incerto, não sabemos quanto teremos e assim não conseguíamos organizar com antecedência campanhas de doação de ração e de castração. Além disso, durante a pandemia o programa nos salvou, porque se as pessoas não tinham dinheiro para colocar comida dentro de casa, como fariam contribuições financeiras? E foi o programa e seu mecanismo de solidariedade que nos possibilitou não parar o nosso trabalho e ainda ajudar pessoas de baixa renda que tiveram algum animal doente enquanto enfrentavam dificuldades financeiras”, conta a vice-presidente.
O Projeto Bicho de Rua realizou mais de 1,3 mil atendimentos em 2023
Com a parceria do NFG, o Bicho de Rua conseguiu em 2023 realizar mais de 1,3 mil atendimentos gratuitos ou de baixo custo, para famílias em vulnerabilidade social, dentre eles, 491 castrações, 408 exames de imagem e laboratório e 261 consultas.
“Desde 2018, recebemos cerca de R$ 350 mil em repasses e agora em abril será mais R$ 15 mil, afinal somos a entidade de Defesa e Proteção Animal com o maior número de apoiadores dentro do programa, são mais de 126 mil pessoas confiando no nosso trabalho, nos indicando e pedindo CPF na nota para nos ajudar. Isso é reflexo de um trabalho importante de conscientização que fizemos entre nossos apoiadores e a comunidade em geral”, explica Marcia.
De acordo com Valencia, esse valor é utilizado para colaborarem com a atuação de ONG’s, abrigos, protetores independentes e famílias de baixa renda que precisam de ajuda para subsidiar tratamentos aos seus animais. “Conseguimos realizar esse número expressivo de atendimentos, cirurgias e doações de ração graças ao Nota Fiscal Gaúcha, as doações que recebemos e as parcerias que temos com diversas clínicas veterinárias que nos atendem, como a Clínica Centro Veterinário Animal, localizada em Porto Alegre, e que tem como veterinária responsável, a nossa parceira há quase 20 anos, Claudia Krefta”.
Foto: Joel Vargas/GVG
Uma nova vida
O trabalho assistencial do Bicho de Rua também é uma nova chance para muitos animais, entre eles a Lili, uma cachorrinha de aproximadamente 10 anos que foi adotada pela Marcia em 2021, mas que antes disso estava em um canil de Camaquã, que conta com o apoio do Projeto.
“A Lili esteve por seis anos aguardando adoção, ela teve sua pata posterior amputada e tem uma deformidade na pata anterior, ambas as lesões causadas por arma de fogo. Uma história triste, mas que foi ressignificada através da adoção, assim como as mais de 21 mil que promovemos através do nosso trabalho”, conta Simch, que também adotou o alegre Pickles, cãozinho resgatado na Vila dos Papeleiros, em 2020, com fratura exposta do membro posterior e que após passar por cirurgia ortopédica e castração ganhou uma nova família.
Foto: Joel Vargas/GVG
Ajudar através do NFG é muito fácil!
O Nota Fiscal Gaúcha é um programa de incentivo à cidadania fiscal que já conta com mais de 3,6 milhões de cidadãos cadastrados. Nele, os cidadãos participam se inscrevendo e colocando CPF na nota na hora da compra. Assim, os participantes concorrerem a prêmios em dinheiro por meio de sorteios mensais e diários, além de outras vantagens. Mas o programa também é um instrumento importante de solidariedade.
“Quando fazem o cadastro, os usuários podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e Proteção Animal. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. Então, basicamente, quanto mais compras com o CPF na nota o consumidor fizer, maior o benefício para as entidades que indicou”, explica o coordenador do programa, Fernando Rodrigues dos Santos.
Como funciona o mecanismo de solidariedade
De acordo com o coordenador adjunto do Nota Fiscal Gaúcha, Anderson Mantovani, para obter habilitação, as entidades devem contatar as unidades das áreas responsáveis, que verificarão se a instituição atende aos requisitos e, se for o caso, informarão os procedimentos para cadastro.
“Depois de habilitada, a instituição receberá o repasse de recursos de acordo com obtenção de pontos. A principal fonte de pontuação é a quantidade de notas fiscais com CPF emitidas pelos cidadãos apoiadores. No momento do ingresso no programa, os consumidores podem escolher até cinco entidades sociais para destinar recursos. Cada uma recebe o escore equivalente a 20% do valor da compra dos cidadãos, por exemplo, em uma compra de R$ 500 as instituições apoiadas recebem 100 pontos. Em outras palavras, não há concorrência de pontos entre as 5 entidades cadastradas pelo cidadão”, explica, Mantovani.
Outra fonte de pontuação é a realização de eventos de divulgação do NFG. A promoção do programa em meios de comunicação, feiras, redes sociais e reuniões de conselhos de políticas públicas das áreas vinculadas, por exemplo, pode render até 1 milhão de pontos. Também é possível somar escores extras com ações eventuais, como postagens no Mural Social do programa.
Repasse do quarto trimestre de 2023
- Assistência Social, Educação, Saúde e Defesa e Proteção Animal: foram distribuídos R$ 5,2 milhões beneficiando 2.454 entidades.
- Assistência Social: foram distribuídos R$ 1,6 milhões beneficiando 818 entidades.
- Educação: foram distribuídos R$ 1,5 milhões beneficiando 1.272 entidades.
- Saúde: foram distribuídos R$ 1,5 milhões beneficiando 250 entidades.
- Proteção Animal: foram distribuídos R$ 600 mil beneficiando 114 entidades.
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Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz