Geração do Danfe volta a ser disponibilizada para MEIs

Operaç&at ilde;o do Emissor da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa está ocorrendo por meio da nuvem

A geraçã o do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) voltou a ficar disponível no Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA- e). O sistema de emissão de notas fiscais está funcionando parcialmente, liberado somente para microempreendedores individuais (MEIs).

A operaç&atilde ;o resultou de um esforço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), que busca normalizar serviços que ficaram indisponíveis após o desligamento de equipamentos – medida preventiva tomada em razão dos alagamentos registrados em Porto Alegre. O NFA- e estava inoperante desde o dia 6 e voltou a operar na última segunda-feira (20) por meio do ambiente tecnológico de nuvem. O endereço para acesso é  https://nfe- extranet.sefazrs.rs. gov.br/apl/nfa/nfaLo ginMei/nfaLoginMei.h tml . 

Com o retorno do NFA- e, os MEIs es tão conseguindo emitir notas fiscais eletrônicas (NF- e), exigidas por sites de vendas de produtos para que a comercializaç ão possa ser efetuada. Os documentos podem ser acessados no portal nacional da NF-e, disponível neste link:  https://www. nfe.fazenda.gov.br/p ortal/principal.aspx .

Duas funcionalidades permanecem inoperantes: o envio de e-mail com a nota fiscal avulsa emitida e o link para consulta completa no portal da Sefaz. Equipes trabalham para a normalizaç&at ilde;o. 

Aç&ot ilde;es da Sefaz 

Neste momento em que o Estado enfrenta os inúmeros estragos causados pelas enchentes, a Sefaz está permanentemente avaliando medidas que podem ser tomadas para auxiliar os contribuintes e criar soluçõ es de contorno para as empresas severamente impactadas. Entre as ações realizadas até agora pela Receita Estadual, estão prorrogaç&oti lde;es de prazos de pagamentos e de entregas de declaraç&otil de;es sem juros e multa e flexibilizaç& atilde;o de documentos fiscais, conforme a categoria dos contribuintes.  Nos postos fiscais, foi ordenado o trânsito livre, para que as doaçõe s cheguem mais rapidamente ao Rio Grande do Sul.

A Sefaz também trabalha para a normalizaç&at ilde;o, o mais breve possível, dos sistemas que ficaram indisponíveis . Enquanto isso, foram estabelecidas novas formas de comunicaç&ati lde;o e atendimento, além de soluçõ es para emissão de documentos. O serviço de autorizaç&ati lde;o de documentos fiscais eletrônicos segue em funcionamento, tanto no RS quanto nos demais estados atendidos.

A instituiç&ati lde;o permanecerá em diálogo constante com a sociedade e com o seu público, buscando auxiliar na reestruturaç& atilde;o dos negócios e contribuindo com o Estado para sua reconstruç&at ilde;o e recuperaç&ati lde;o econômica e social. Mais informaç&otil de;es atualizadas podem ser encontradas no portal temporário da Sefaz, disponível em  www.estado.r s.gov.br/fazendarong>