Contadoria e Auditoria-Geral do Estado atuará em ações da Rede de Controle voltadas à calamidade
Representantes de diversos órgãos públicos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul aprovaram na sexta-feira (14/6) os encaminhamentos para a criação do Grupo de Trabalho (GT) Estado de Calamidade no RS – transparência, integridade e controle. A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) participou das tratativas na sede do Ministério Público (MPRS). Com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, um compromisso foi assinado entre o presidente da Rede RS e promotor de Justiça, Tiago de Menezes Conceição, e o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, que mais cedo também encontrou o governador Eduardo Leite.
O contador e auditor-geral adjunto da Cage para Assuntos de Auditoria, Jociê Rocha Pereira, disse que a ênfase da cooperação é a troca de informações e ações conjuntas entre os seus membros da Rede RS, como já vem ocorrendo há alguns anos e em diferentes momentos de crise. “Por mais abrangentes que sejam as atribuições institucionais de cada um dos órgãos que compõem a Rede RS, a integração entre eles possui uma maior capacidade de enfrentar os problemas complexos que se apresentam com a calamidade e atuar de maneira eficiente em defesa do patrimônio público”, destacou.
Segundo o MPRS, o protocolo estabelece a cooperação mútua, com ênfase na integração, troca de informações e ações conjuntas entre os seus membros para a promoção da transparência, o fortalecimento da integridade e a melhoria dos controles nos assuntos relacionados ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Alexandre Saltz relatou ao ministro sobre a atuação do MPRS em relação às enchentes, ressaltando que, especialmente neste momento, será necessário rigor na fiscalização dos recursos destinados à reconstrução do Estado. O procurador-geral salientou que as prioridades são educação e moradia, que exigem soluções imediatas.
“Este acordo é um passo importante para melhorar a governança e promover a integridade pública, mostrando como a colaboração entre diferentes instituições pode beneficiar diretamente a sociedade”, afirmou o ministro da CGU.
Tiago Conceição afirmou que o objetivo é trocar informações e fazer o acompanhamento de ações relacionadas ao enfrentamento da situação de calamidade pública no Estado. “Esse tema estará na pauta da próxima reunião da Rede, no dia 2 de julho. Vamos verificar as entidades que querem participar do GT, que será formalmente criado”, explicou.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom