Mecanismo de solidariedade: programa Nota Fiscal Gaúcha repassa valores a mais de 2 mil entidades

Distribuição, que será finalizada nas próximas semanas, é referente ao primeiro trimestre de 2024

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou nova distribuição de valores a entidades cadastradas, desta vez referentes ao primeiro trimestre de 2024. Os repasses começaram a ser normalizados após a retomada de sistemas, que haviam ficado indisponíveis por conta dos alagamentos registrados em Porto Alegre em maio.

O encaminhamento dos recursos é feito pelas secretarias às quais as instituições estão vinculadas. As pastas de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde já fizeram os pagamentos, somando R$ 4,65 milhões a 2.322 entidades – a lista pode ser conferida neste link. Já o pagamento de R$ 600 mil às 120 instituições de defesa e proteção aos animais, feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, ainda está em andamento. A previsão é de que os valores sejam repassados nas próximas semanas.

Esta é a distribuição de número 78 desde o início do chamado mecanismo de solidariedade do programa, em que as entidades podem ser indicadas pelos consumidores para receberem contribuição financeira.

As organizações beneficiadas, cada vez mais necessárias neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul, estão localizadas em diferentes regiões gaúchas. A maior parte tem sua atuação na temática da Educação – são 1,2 mil locais. Já o maior montante ficou com a área de Assistência Social, que concentrou R$ 1,65 milhão.

Localizados na Capital, dois estabelecimentos da área da Saúde se destacam entre os que receberam os maiores volumes de recursos. Foram R$ 20 mil transferidos à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e R$ 19,7 mil à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

O prazo de aplicação vai até 31 de março do ano seguinte para valor inferior a R$ 3 mil. Quando for superior a essa cifra, as entidades têm 180 dias a partir da data do crédito na conta. Em ambos os casos, há um adicional de 30 dias após o fim dos prazos para que seja feita a prestação de contas – depois desse período, as instituições ficam com a situação considerada irregular.

Os números do primeiro trimestre de 2024

• Assistência social: 799 entidades, somando R$ 1.650.000
• Educação: 1.273 entidades, somando R$ 1.500.000
• Saúde: 250 entidades, somando R$ 1.500.000,03
• Defesa e proteção dos animais: 120 entidades, somando R$ 600.000 (pagamento programado para as próximas semanas)
• Total: 2.442 entidades, somando R$ 5.250.000,03

Recurso que transforma

O repasse é feito conforme a obtenção de pontos: quanto maior o escore, maiores são os valores distribuídos. A principal fonte de pontuação é a quantidade de notas fiscais com CPF emitidas pelos cidadãos apoiadores, que podem escolhem até cinco entidades para destinar contribuição financeira. A AACD, por exemplo, foi a campeã em número de apoios no primeiro trimestre, reunindo 163.418 pessoas engajadas.

Também contam pontos a realização de eventos de divulgação do programa e a promoção da iniciativa em meios de comunicação, feiras e redes sociais, entre outros. As instituições podem ainda fazer publicações no Mural Social do NFG.

As mensagens deixadas na página evidenciam o poder transformador dos recursos, que fazem a diferença na rotina de trabalho das equipes e são revertidos em assistência à população que precisa. No mural, as entidades compartilham com os apoiadores suas conquistas a partir da aplicação dos valores.

“Com o valor repassado da NFG, das etapas 74 e 75, a escola pôde adquirir uma impressora multifuncional Epson Ecotank, a qual contribuirá para a realização de cópias coloridas, o que antes não era possível, para trabalhos educacionais; um forno elétrico Nardelli de 60 litros, que será usado na cozinha escolar para melhor elaboração da merenda dos alunos e 8 fones de ouvidos Lehmox HD Estéreo, que serão utilizados pelos alunos nas atividades das aulas de informática. Nosso muito obrigada”, diz uma publicação feita pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Bez Chiele, de Farroupilha, na Serra.

“Com o valor repassado da etapa número 76, foram comprados ração, medicamentos e materiais para a manutenção da sede da ONG Apia, que abriga em torno de 60 cães. Esse valor é de extrema ajuda para a manutenção dos trabalhos desenvolvidos na causa animal”, informa a Associação de Protetores Incondicionais dos Animais (Apia) de Lagoa Vermelha, no Norte do RS.

“O recurso da etapa 76 do programa NFG foi utilizado para construção de uma estrutura para jogos de espirobol e vôlei, o que diversificou a prática esportiva dos grupos de Assistência Social. Também foram realizadas reformas e melhorias em portões, muros etc. para melhoria na segurança do ambiente da entidade. Adquirimos também persianas para melhoria em nossa recepção e realizamos a compra de gêneros alimentícios para possibilitar as aulas de culinária desenvolvidas com os grupos de Assistência Social”, conta a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Teutônia, no Vale do Taquari.

Para obter habilitação no NFG, as entidades devem contatar as secretarias de cada área, que informarão os requisitos necessários.

Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz