Painel amplia transparência sobre gastos da crise climática com informações municipais
O Portal Transparência do Estado passa a contar, nesta semana, com mais um importante painel que tem o objetivo de dar mais transparência ao cidadão em relação aos recursos da crise climática enfrentada pelo Rio Grande do Sul em maio deste ano. Desenvolvida pelo Tesouro do Estado, a ferramenta tem a municipalização como um diferencial, trazendo de forma transparente e de fácil acesso, por meio de um mapa interativo, despesas e investimentos por município e região no enfrentamento da calamidade e na reconstrução do RS.
O painel amplia as informações do Plano Rio Grande e teve sua construção iniciada ainda durante a fase mais crítica das cheias, em um momento em que, mesmo sem sistemas, o Tesouro do Estado disponibilizou informações sobre os pagamentos efetuados e doações recebidas pelo Estado a partir dos registros de todos os órgãos. Este é o 6º painel a ser disponibilizado na área dedicada à calamidade pública do Portal, reforçando as ações de transparência do Estado. Ele se junta a outros painéis divulgados em 12/08/2024 pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE/RS), incluindo "Pagamentos das Despesas das Enchentes 2024", "Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs)", "Fundo de Defesa Civil (Fundec)", "Volta por Cima - Edição 2024" e o "Pronampe Gaúcho".
Segundo o subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, o empenho das equipes de todos os órgãos, ao registrar as despesas relacionadas à calamidade, mesmo enquanto o Estado esteve sem sistemas, permitiu o cruzamento de informações em um sistema que hoje expressa, também, as despesas que podem ser regionalizadas, atendendo a uma demanda social. “Desde o primeiro momento da calamidade, sabíamos que era importante registrar todos os gastos por uma questão de transparência à sociedade. Vimos trabalhando com esse painel desde o início da crise, ele serviu de base para nossas informações e processos de trabalho”, destacou.
É importante salientar que os números divulgados pelo painel são, em parte, mais abrangentes dos que aqueles que constam no site do Plano Rio Grande, uma vez que incluem gastos executados na fase emergencial da catástrofe, como custeio de diárias e outros pagamentos que não respondem a um programa ou projeto específico. Uma segunda versão do painel está em desenvolvimento, com o objetivo de facilitar a pesquisa dos programas executados no Plano Rio Grande e com adequação da nomenclatura para melhor identificação de cada ação.
O chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária (DPO), Luiz Gustavo Antonacci, explica que o site tem o objetivo de disponibilizar informações acerca dos valores recebidos e despendidos pelo Estado para fazer frente às demandas decorrentes da enchente: “Importante enfatizar que o site foi idealizado para que possa atender a todos os tipos de usuários, com ferramentas que possibilitam, por exemplo, desde uma simples visualização de valores destinados a um município ou a identificação de um pagamento para determinado credor, até extrações para utilização em análises estatísticas, sempre prezando pela transparência do poder público na utilização dos recursos", destacou.
Ao navegar sobre o mapa interativo, o cidadão identifica o valor já pago a cada cidade com despesas da calamidade e também a quantidade de famílias que receberam o Volta Por Cima. Importante destacar que essas são as despesas que tiveram o registro da cidade identificada pelos órgãos. Mas um município pode ter recebido mais recursos do Tesouro do Estado que não foram regionalizados, como para saúde, educação ou segurança que foram aplicados de forma mais generalizada.
Outro destaque que o site apresenta é a transparência sobre valores recebidos por meio de doação de outros órgãos, que aponta de forma transparente quem ajudou o Rio Grande do Sul durante o período da tragédia, como o Poder Judiciário.
Texto: Kevin Oswaldt / Ascom Sefaz