Comsefaz tem troca de gestão com foco na integração entre os Estados
Secretária da Fazenda do RS, Pricilla Santana, e subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, acompanharam a cerimônia
Com a presença do governador em exercício, Gabriel Souza – que esteve representando a Região Sul –, da secretária da Fazenda do Estado, Pricilla Santana, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, foi realizada nesta terça-feira (25) cerimônia de posse do novo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Flávio César de Oliveira, que é secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, assumiu o cargo.
Ao parabenizar o novo presidente, Gabriel Souza destacou a importância do comitê para defender os interesses econômicos dos estados e fortalecer o federalismo:
“Temos um debate importante, que é o Propag (Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados). Ainda estamos ávidos em receber a resposta formal para esclarecer as dúvidas que temos sobre o tema e que irão balizar a entrada ou não do Rio Grande do Sul no programa”, afirmou Gabriel Souza, que, na semana passada, recebeu Oliveira, junto com Pricilla, em visita institucional ao estado gaúcho.
Ao deixar o cargo, Carlos Eduardo Xavier, secretário do Rio Grande do Norte, lembrou de momentos como os da discussão da Reforma Tributária, quando ficam evidentes as dificuldades em encontrar consensos em todos os temas, e destacou que, graças ao amplo debate, foi possível a discussão e a aprovação no Congresso Nacional.
“Ajudamos a entregar a reforma ao nosso país depois de 40 anos de discussões sobre o tema, assessorando nossos governadores, parlamentares e membros do governo federal”, disse.
Xavier recordou também as dificuldades enfrentadas quando cerca de um terço das receitas dos Estados foi retirado no meio do ano fiscal de 2022, o que ensejou a busca conjunta por compensações financeiras.
Ao tomar posse, Flávio disse que as demandas regionais devem dialogar com as diretrizes nacionais para um federalismo forte, em que os recursos se otimizam para o desenvolvimento integral do país: “Nosso enfoque abarcará normatização e sistemas robustos que possam auxiliar a preservar a autonomia dos entes subnacionais”.
O Comsefaz é um comitê que promove a integração das secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos estados e do Distrito Federal e a articulação dos Executivos com os demais entes federativos, atuando na defesa dos interesses das Fazendas estaduais e do fortalecimento da gestão fiscal, financeira e tributária das unidades federativas.
Texto: Ascom Sefaz, com informações do Gabinete do Governador