Tesouro do Estado apresenta principais entregas ao BID durante evento na Sefaz
O Tesouro do Estado apresentou seus projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) durante a Missão de Supervisão Profisco II e Pró-Sustentabilidade, realizada durante essa semana na Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Porto Alegre. A missão da comitiva do BID na Sefaz teve os objetivos de monitorar o andamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade) e conferir as principais entregas do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS (Profisco II).
Pró-Sustentabilidade
No âmbito do Pró-Sustentabilidade, a subsecretária adjunta da área Institucional do Tesouro, Juliana Debaquer, falou sobre o desenvolvimento de trilhas de auditoria com aplicação de ciência de dados na folha de pagamento prévia do governo, na segunda-feira (31). Entre os principais resultados previstos, está a redução de 100% dos erros operacionais referentes às consignações facultativas antes da consolidação da folha mensal, a redução em 20% do volume de pagamentos indevidos referentes às rubricas eleitas e a redução de até 50% dos erros cadastrais de dependentes com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e do volume de reenquadramentos previdenciários inadequados com base em cruzamento de dados.
Um dos destaques da apresentação foi a adesão por parte do Tesouro ao Sirc. A iniciativa representa um avanço tecnológico ao permitir o acesso em tempo real aos registros de óbito, aumentando a qualidade do monitoramento e a suspensão de pagamentos indevidos a servidores falecidos. A parceria já garantiu uma economia significativa aos cofres públicos desde a sua implementação, em outubro de 2024.
Profisco II
Em relação às entregas do Profisco II, outros projetos de destaque do Tesouro foram apresentados aos representantes do BID. Dentro do produto Modelo de Governança Institucional Implantado, categoria que recebe grande investimento por parte do BID, o servidor da Assessoria de Gestão Estratégica (Agete), Daniel Volkmer Nunes Gomes, tratou sobre a Gestão Estratégica no âmbito do Tesouro do Estado, na terça-feira (1º). O objetivo é construir um modelo de governança atualizado, que permita buscar e monitorar os melhores resultados da subsecretaria e qualificar a gestão para resultados em todos os níveis da instituição, aprimorando o uso de metodologias já reconhecidas nas áreas de gestão de projetos, processos e riscos.
Na quarta-feira (2), o chefe da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento (DGF), Milton Cesar da Costa, tratou de dois projetos: app Servidor RS e Sistema de Gestão de Consignações (SGCONSIG). Em relação ao aplicativo, foram destacados os principais números alcançados, como a recente marca de 150 mil usuários, além de dados como a frequência de acessos, os principais serviços utilizados e as secretarias que são os maiores “clientes” da tecnologia. Já o SGCONSIG é um sistema criado para gerenciamento de descontos consignados integrados à folha de pagamento do cliente. Disruptiva, a ferramenta informatiza as operações de descontos feitos na folha e permite maior controle e gestão por parte do departamento pessoal.
Já o colega Jonas Caldas de Almeida apresentou o projeto do eSocial. O sistema, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, tem recebido melhorias e conquistas com a ajuda de consultores contratados pelo BID. Foram realizadas execuções como o mapeamento e levantamento técnico em mais de 60 núcleos setoriais; suporte à extração e transformação de dados do RHE para formato XML exigido pela União; atuação direta nos módulos RHE-Forms e RHE-NG, com foco em conformidade com os eventos do e-Social; participação em rotinas de testes, correções e homologação da mensageira ESO-RHE; e apoio à gestão do cronograma de envio da Fase II e Fase III do e-Social.
Ainda na quarta-feira (2), o chefe da Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais e Qualidade do Gasto (DQGE), Marcos Antonio Bosio, explanou sobre o Programa de Pesquisa em Finanças Públicas (PFP). A iniciativa tem recebido projetos de alto nível, a partir de pesquisadores de universidades de todo o Rio Grande do Sul. A fase II do PFP selecionou 18 propostas com foco na estrutura produtiva, análise econômica e políticas públicas do RS, enquanto a fase I selecionou 13 projetos. Na apresentação, Bosio destacou as etapas de seleção dos bolsistas, que são feitas de forma criteriosa, com a participação de um corpo qualificado de servidores da Sefaz.
Texto: Ascom Sefaz/Tesouro do Estado