Secretaria da Fazenda inaugura delegacia especializada da Receita
A Secretaria da Fazenda do Estado inaugura nesta segunda-feira (19), em Porto Alegre, a Delegacia Especializada da Receita Estadual (DRE). Criada pela portaria nº 57/2011, a nova unidade visa à modernização da estrutura do fisco e ao acompanhamento e fiscalização dos grandes contribuintes estaduais.
A 16ª DRE, localizada à Rua Siqueira Campos, 1.184, no Centro de Porto Alegre, irá atuar nas áreas de substituição tributária (ST) interestadual, comércio exterior e administração tributária setorial de segmentos econômicos que requerem acompanhamento especializado tanto pela complexidade da legislação e das operações ou prestações, como pelo alto impacto na arrecadação. Dentre os setores, estão os de comunicações, energia elétrica, combustíveis e bebidas.
Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a Delegacia Especializada vai promover, de forma integrada, ações de orientação, fiscalização, tributação e acompanhamento econômico-tributário. "A Delegacia possibilitará que o Fisco Estadual faça melhor uso da gestão setorial, integrada à metodologia de trabalho geográfica, com ênfase no conhecimento da dinâmica das cadeias produtivas, essencial para o controle da arrecadação e projeção de cenários para a política tributária. Com esta nova abordagem de trabalho, os reflexos na arrecadação já são sentidos, como no caso de uma única ação deflagrada que representará acréscimo de mais de R$ 50 milhões na arrecadação anual", acrescenta Neves.
Para o subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Joni Muller, o foco principal do fisco é o acompanhamento das principais empresas e setores econômicos. "Os contribuintes que estarão abrangidos por esta nova delegacia respondem hoje por 57% da arrecadação do ICMS do RS", explica Joni.
A cerimônia de inauguração contará com a presença do secretário da Fazenda, Odir Tonollier. Na ocasião, Tonollier dará posse ao delegado Ernany Muller, que será o responsável pela nova DRE.
Inauguração da Delegacia Especializada da Receita Estadual
Quando: segunda-feira (19), às 11h
Onde: Rua Siqueira Campos, 1.184/ 10º andar, Centro, POA