Governo do Estado capacita gestores para captação de recursos federais
Para combater a burocratização e aumentar a expertise dos gestores estaduais, o Governo do Estado está promovendo o curso de Formação para Articulação de Recursos Federais, destinado a 120 gestores da administração direta e indireta. O evento, aberto na manhã desta terça-feira (20), contou com a presença dos secretários de Estado, Miriam Marroni (secretária-geral de Governo), João Motta (Planejamento, Gestão e Participação Cidadã) e o secretário adjunto André Paiva Filho (Fazenda).
O treinamento é direcionado a servidores responsáveis por projetos estratégicos e integrantes de equipes técnicas de planejamento, orçamento, finanças e captação de recursos. Participam também secretários, presidentes de fundações e autarquias, e diretores administrativos e financeiros.
De acordo com a secretária-geral de governo, Miriam Marroni, o volume de recursos oriundos do governo Federal é "muito importante e significativo para o Estado", disse. Portanto, destaca Miriam, o Governo está mudando os ritos e processos de burocratização e melhorando a expertise dos seus gestores. "A captação de recursos requer qualificação e desburocratização", sintetiza Miriam.
O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, disse que o Rio Grande do Sul ainda está aquém da capacidade de captação de recursos se comparado a outros Estados e lembrou que o trabalho a ser realizado pela equipe presente é estratégico: "Acompanhar todos os projetos junto ao Governo é de extrema importância e esta etapa de ‘mergulho vai qualificar ainda mais o nosso corpo técnico".
Já o secretário adjunto da Fazenda, André Paiva Filho, destacou que a prestação de contas também faz parte do processo e que um eventual erro pode colocar em risco o futuro de outros convênios: "A prestação tem de ser tão eficiente quanto a arrecadação e a execução dos recursos". Paiva também ressaltou aos gestores que a União tende a colocar os recursos em instituições financeiras federais, mas que o Rio Grande do Sul tem amparo legal para trabalhar com o Banrisul. "E nós fazemos questão de trabalhar com o Banrisul porque é o banco do nosso Estado", concluiu.
O treinamento ocorre no Hotel Coral Tower Trade Center, em Porto Alegre, sob coordenação da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em conjunto com o Comitê de Articulação de Recursos Federais (Carfe). Coordenado pela Secretaria Geral de Governo, o Carfe é composto pela Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Secretaria da Fazenda e pela Companhia de Processamento de Dados (Procergs).
Durante seis dias, de 20 a 29 de março, os gestores receberão treinamento sobre Captação de Recursos, Concepção de Projetos e Gestão de Convênios. Ao todo, serão cinco módulos:
1) Sistemática de Monitoramento de Convênios, SME, Carfe
2) Elaboração de Projetos
3) Convênios: Execução Física, Orçamentária e Prestação de Contas
4) Portal dos Convênios (Siconv)
5) Módulo de Convênios do FPE; Regularidade RS (Cauc)
Curso de formação para articulação de recursos federais
Quando: 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de março, das 8h30 às 17h
Onde: Hotel Coral Tower Trade Center, Avenida Protásio Alves n° 2.966, em Porto Alegre