Governo gaúcho intensifica articulação para viabilizar votação do projeto da dívida

O dia foi de ligações e reuniões no Senado Federal. Coordenados pelo governador Tarso Genro, governadores e secretários de seis Estados, além de dezenas de parlamentares, estiveram no Congresso Nacional tentando viabilizar a votação do projeto do Governo Federal que modifica os critérios para o pagamento das dívidas dos Estados e municípios com a União.

Pronta para ser votada desde o fim do ano passado, a proposta ainda não foi ao plenário pois alguns integrantes do governo pediram um prazo para reavaliar possíveis impactos nas contas públicas. O objetivo dos governadores é esclarecer todas as dúvidas para colocar o projeto em votação nesta quarta-feira (5).

Após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o governador justificou o esforço: "nós, governadores, estamos unificados. É um projeto do governo, e o Senado Federal tem a autonomia, a responsabilidade e a soberania para votar".

O relator do projeto, senador Luiz Henrique da Silveira, ressaltou que as articulações e discussões sobre o momento de votar são questões estratégicas da política: "vamos trabalhar para que esta votação seja consensual e não haja vetos ao projeto".

O projeto de lei complementar (PLC 99/2013) altera o fator de correção do IGP-DI mais 6% ao ano para o IPCA mais 4% ou Selic (o que for menor). Para o Rio Grande do Sul, a mudança reduz para aproximadamente R$ 15 bilhões o estoque devido até 2028 e reabre o espaço fiscal estimado em cerca de R$ 1 bilhão, já no primeiro ano, para a tomada de empréstimos. Atualmente, o saldo devedor atinge a marca de R$ 42 bilhões, e os repasses elevam a receita corrente líquida gaúcha acima do limite legal.

"Com a aprovação, nós sairemos de uma situação de dívida impagável para uma condição de previsão de quitação. E, especialmente, vamos ampliar nosso espaço fiscal para realizar novas operações de crédito, dando seguimento aos investimentos que estamos realizando", destacou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.

O governador Tarso Genro segue em Brasília nesta quarta-feira.