Fazenda e EGR celebram Acordo de Cooperação Técnica
Fazenda e EGR celebram Acordo de Cooperação Técnica
EGR administra 14 praças de pedágio no RS
O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto, firmaram Acordo de Cooperação Técnica. Pelo acordo, a Receita Estadual passará a receber, via transmissão eletrônica, o registro das passagens de veículos que circularem pelas 14 praças de pedágios administrada pela EGR, as quais integrarão o novo sistema de Controle do Trânsito de Mercadorias (CMT), ampliando a capacidade da Fiscalização de acompanhar e monitorar a circulação dos veículos de carga.
As praças de pedágio estão situadas nas seguintes rodovias estaduais: ERS-135, ERS-239, ERS-122, ERS-240, ERS-130 / ERS-129, RSC-453, RSC-287, ERS-784, ERS-020, ERS-466.
Estas informações se somarão às coletadas pelas antenas do Brasil-ID e as que serão instaladas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em todo o Brasil, aprimorando a Fiscalização Eletrônica e o monitoramento remoto da circulação de veículos e de mercadorias.
Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o acordo “potencializa a fiscalização da Receita Estadual, que poderá planejar ações que permitam, de forma integrada com Receita Federal, e forças de Segurança Pública, coibir fraudes fiscais, contrabando, descaminho e roubo de veículos”.
O novo modelo de fiscalização exigirá, ainda, a construção de sistemas inteligentes capazes de apontar comportamentos “fora do padrão” que permitam a atuação preventiva e objetiva na seleção de veículos em circulação, os quais “poderão ser abordados em qualquer ponto do Estado, seja numa praça de pedágio, Posto Fiscal ou Policia Rodoviária Estadual, “desmaterializando” ou “virtualizando” o Posto ou a Volante Fiscal”, reforça o Subsecretário.
A coordenação do Projeto é da Delegacia do Transito de Mercadorias, por meio da Agência Posto Fiscal Virtual.