Receita Estadual busca aprimorar cobrança dos devedores de impostos

A Secretaria da Fazenda reuniu representantes das delegacias regionais da Receita Estadual, ao longo desta terça-feira (10), com a finalidade de discutir ações para incrementar a cobrança da dívida ativa. Ao abordar a situação das finanças e a dificuldade de fazer frente ao aumento das despesas, o titular da Pasta, Giovani Feltes, ressaltou a importância de ampliar a arrecadação agindo também sobre as empresas inadimplentes. “É uma atuação fundamental não apenas pela crise que estamos passando, mas também para fazer justiça com quem paga em dia”, ressaltou.

A dívida ativa são débitos contraídos pelos contribuintes junto ao governo passíveis de cobrança judicial ou de execução fiscal, e superam os R$ 38 bilhões. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, o volume de créditos devidos ao Estado é composto de R$ 8,7 bilhões (alvo de cobrança administrativa pelos auditores fiscais) e de R$ 29,6 bilhões em cobrança judicial, em ações lideradas pela PGE.

Em 2014, o Estado registrou receita de R$ 1,24 bilhão com a cobrança dos devedores. Já o montante parcelado, administrativa e judicialmente, alcançou R$ 1,6 bilhão.  

Com o mesmo objetivo de aumentar a efetividade da cobrança dos devedores, a Secretaria da Fazenda e a PGE realizam encontros mensais para discussão de metodologias de trabalho e de acompanhamento de resultados. Um dos principais focos é a cobrança dos chamados devedores contumazes, empresas que reiteradamente não recolhem os tributos devidos ao Estado.