Representantes da Secretaria da Fazenda do Pará realizam visita técnica à Receita gaúcha

Representantes da Secretaria da Fazenda do Pará realizam visita técnica à Receita gaúcha

Com o objetivo de conhecer a sistemática de funcionamento on line de lançamento, pagamento e controle do ITCD (imposto que incide sobre heranças e doações), técnicos da Secretaria da Fazenda do Pará estiveram recentemente reunidos com servidores da Receita Estadual do RS.Os encontrosigualmente serviram para trocar informações sobre métodos de fiscalização e cobrança do imposto nos dois estados.

 Participaram da visita técnica, os servidoresJosé Carlos Damasceno, da Diretoria de Tributação da Fazenda do Pará;  Paulo Takashi e Francisco Coelho, da Diretoria de Tecnologia da Informação, e  Irene Raiol, da Coordenação Executiva Regional do ITCD. O grupo foi recebido pelos auditores fiscais Márcio Sasso e Gilberto  Procati, quando apresentaram a estrutura da Receita Estadual gaúcha quanto á funcionalidade do sistema ITC - sistema eletrônico que controla todo o procedimento do ITCD -, a legislação estadual relativa ao imposto, as operações especiais de  auditoria e cobrança das doações informadas pela Receita Federal e os  resultados obtidos. A visita ocorreu entre os dias 9 e 10 deste mês.