Receita Estadual participa da 8ª fase da Operação Leite Compen$ado

Delegacias da RE de Erechim e Passo Fundo deslocaram seis auditores fiscais para a verificação de quatro estabelecimentos - Foto: Divulgação/Sefaz - Download HD (152,00 kB)

A Receita Estadual participou na manhã desta quarta-feira (13), em parceria com as Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, da oitava etapa da Operação Leite Compen$ado. Foram cumpridos seis mandados de prisão e outros oito de busca e apreensão em municípios da região Norte do RS, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Brigada Militar. 

A nova fase da Operação Leite Compen$ado detectou fraudes para disfarçar leite azedo que era repassado ao consumo. O produto era alterado em termos de quantidade densidade e a acidez elevada do leite, adicionando água, sal, açúcar, amido de milho e até mesmo soda cáustica. As irregularidades envolvem uma empresa transportadora e uma cooperativa de produtores que atuavam nos municípios de Campinas do Sul, Jacutinga e Quatro Irmãos. A Receita Estadual deslocou seis auditores fiscais das delegacias regionais de Erechim e Passo Fundo.

Desde a primeira edição em 2013, a Receita Estadual vem agindo ativamente contra as fraudes contra o consumo e também apurando sonegação fiscal praticada pelas empresas envolvidas. Com autorização judicial, são feitas pesquisas no banco de dados da Receita Estadual, para detectar as compras de produtos utilizados pelos fraudadores para adulteração do leite, tais como: peróxido de hidrogênio (água oxigenada), hidróxido de sódio (soda cáustica), bicarbonato de sódio, citrato de sódio, cal hidratado, amido de milho, carbonato de cálcio, cloreto de sódio (sal), detergente, espessantes, ureia e formol. 

O chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança (DFC) da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, salientou que as empresas auditadas até o momento já foram multadas em mais de R$ 19 milhões. "Esperamos a conclusão de mais uma auditoria fiscal ainda neste mês sobre outra empresa envolvida em edições anteriores da Operação Leite Compen$ado. Nesta operação, estaremos buscando mais provas de sonegação fiscal para futuras auditorias fiscais", antecipou Franchi. 

O subsecretário da Receita Estadual, Mario Luiz Wunderlich dos Santos, destacou a parceria estabelecida deste a primeira etapa da Operação Leite Compen$ado, subsidiando o Ministério Público com informações cruciais para comprovar o envolvimento de pessoas e empresas na fraude, além de apurar os danos ao erário. "Isso demonstra que a Receita Estadual está cumprindo o seu papel de combate à sonegação fiscal, além da troca de informações com o Ministério Público Estadual”, acrescentou ele.