Tribunal de Justiça faz acordo para utilizar os sitemas FPE e SGO
As secretarias da Fazenda e de Obras, Saneamento e Habitação firmaram termo de compromisso, nessa quarta-feira (10), com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A finalidade é a implantação de módulos do Sistema Finanças Públicas do Estado (FPE) e do Sistema de Gestão de Obras (SGO). O acordo dialoga com a necessidade e os desafios de modernização da administração pública garantindo transparência, agilidade e redução de gastos.
O presidente do TJ/RS, desembargador Carlos Eduardo Duro, destacou que a iniciativa busca um trabalho com cada vez mais qualidade, lisura, eficiência e transparência. Ele salientou, ainda, a importância da tecnologia na administração pública. “Dentro de sistemas informatizados a tendência de falha é bem menor. Estamos dando um grande passo”, disse.
O Sistema de Gestão de Obras (SGO) vem contribuindo para o gerenciamento de obras públicas em todo o Rio Grande do Sul. “O sistema promove o controle dos investimentos e dos gastos públicos, agiliza o processo de tramitação dos projetos e das obras, além de diminuir as demandas que atualmente chegam à secretaria sem as devidas condições de execução”, destacou o secretário de Obras, Rogério Salazar.
O projeto é desenvolvido em parceria com a Procergs, contando com o gerenciamento da SOSH e a participação da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) e da Secretaria da Educação. “ A Secretaria de Obras montou uma equipe de projeto dedicada em tempo integral ao desenvolvimento, implantação e manutenção do SGO, o que é raro na estrutura do Estado. São fatores que certamente estão sendo fundamentais para o sucesso da iniciativa”, disse o arquiteto e gerente do projeto, Vinícius Piccini. A equipe é formada, ainda, pelos arquitetos Felipe Reck e Paula Lopes, tendo a consultoria técnica do engenheiro Ricardo Todeschini.
O Sistema Finanças Públicas do Estado (FPE), desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, é uma ferramenta de controle interno do Estado. Conforme o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, a ferramenta está à disposição dos órgãos da Administração Pública Estadual, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado. “É mais uma prova da importância da união dos poderes para melhor servir à sociedade”, destacou.
Texto: Saul Teixeira/Ascom SOS
Edição: Léa Aragón/ Secom