O Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual, conta com novos painéis
informativos sobre a evolução do consumo e do preço médio dos combustíveis no Rio
Grande do Sul. As informações são atualizadas diariamente conforme consultas à base
de dados dos documentos fiscais eletrônicos e aos sistemas de inteligência do fisco,
estando disponíveis para gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500.
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), pagou R$ 56,5 milhões a
municípios gaúchos nesta segunda-feira (25/5) com recursos do Tesouro do Estado. Desse
valor, R$ 13,5 milhões correspondem à 12ª parcela da dívida herdada de gestões
anteriores.
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A Receita Estadual, por meio da Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET),
concluiu a formação de mais uma turma do curso “Programa de Integração Tributária -
Educação Fiscal”, oferecido na modalidade a distância em parceria com o portal Escola na
Rede. A iniciativa ocorreu entre 15 de abril e 19 de maio, formando 43 servidores de 39
municípios do Rio Grande do Sul.
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O governador Eduardo Leite teve uma reunião, ao final da tarde desta quinta-feira
(21/5), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do procurador-geral
do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e
do presidente do IPE-Prev, José Guilherme Kliemann, o governador atualizou o ministro,
via videoconferência, a respeito da situação fiscal do Rio Grande do Sul, agravada por
consequência da estiagem e da pandemia de coronavírus.
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O governador Eduardo Leite e líderes de Executivos estaduais pediram, em reunião
virtual com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (21/5), que a
primeira parcela do auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação em
razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus seja repassada ainda em maio.
Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95
bilhão, dividido em quatro parcelas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (20/5), o acordo que
prevê o repasse de R$ 65,5 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios
como compensação à Lei Kandir e determinou que a União apresente, em até 60 dias, ao
Congresso, um projeto lei que regulamente o envio. Em contrapartida, Estados desistirão
das ações judiciais de cobrança pelas perdas ocasionadas pela desoneração de exportações.
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A indústria gaúcha apresentou uma sensível recuperação no que diz respeito ao volume
de vendas na última semana. A comparação frente a períodos equivalentes do ano
passado indica que a retração passou de -15%, entre 2 e 8 de maio, para -7%, entre 9
e 15 de maio. Os dados constam na oitava edição do Boletim Semanal da Receita
Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos
contribuintes de ICMS do Estado, disponível no site da Secretaria da Fazenda e no
Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).
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Casos confirmados e óbitos, mapa com a ocupação de leitos, modelo do Distanciamento
Controlado, legislações e notícias sobre a Covid-19 no Rio Grande do Sul em um único
site. Esse conjunto de dados, a partir desta terça-feira (19/5), é encontrado no endereço
coronavirus.rs.gov.br, que se torna referência para informações específicas e atualizadas
em tempo real sobre a pandemia no Estado. A novidade foi anunciada pelo governador
Eduardo Leite durante a transmissão virtual diária sobre o enfrentamento da Covid-19.
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18), a pauta das
reuniões virtuais do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Rio Grande do
Sul, órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda. A Primeira Câmara terá reuniões
nos dias 25 e 27 de maio, a partir das 9h. A Segunda Câmara do Tarf estará reunida nas
mesmas datas, porém no horário das 14h. Já o Pleno reúne-se no dia 29 de maio, a
partir das 9h.
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Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal que se reúnem no Comitê Nacional
de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito
Federal (Comsefaz) divulgaram, na sexta-feira (15), carta encaminhada ao Palácio do
Planalto em que manifestam a preocupação com a demora na sanção do projeto que trata
do suporte da União aos entes subnacionais.
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