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Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2025 antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas, que ocorre no último dia útil de abril. Quem realizar a quitação até 31 de janeiro tem desconto de 6% pela antecipação. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), chegou à marca de 4 milhões de cidadãos cadastrados. De março de 2023, quando o NFG atingiu 3 milhões de inscritos, até o momento, houve a adesão de 1 milhão de pessoas, o que representa uma média de 47 mil novos participantes por mês. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha está começando 2025 com uma novidade aguardada por seus cadastros. O NFG perguntou nas redes sociais para os contribuintes suas preferências em relação as premiações do Receita da Sorte, modalidade que distribui diariamente prêmios instantâneos, e a grande maioria respondeu que gostaria que as premiações iniciassem pelo valor de R$ 50. Leia mais
O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, anunciou na sexta-feira (27/12) a extinção do Fator de Ajuste da Fruição (FAF), mecanismo que condicionava parte da concessão de créditos presumidos às empresas ao volume de compras realizadas dentro do Estado. Leia mais
Nesta segunda-feira (30/12) é o último dia para pagar o IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos mais vantajosos no bolso dos contribuintes. Leia mais
O mês de fevereiro de 2025 marca uma nova etapa do avanço gradual da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para produtores rurais no Rio Grande do Sul, alterando o processo de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor agropecuário. A alternativa digital, que já é exigida para operações interestaduais, substitui o modelo 4 da Nota Fiscal, conhecida como Nota do Produtor Rural ou “talão do produtor”. Leia mais
Os serviços públicos estaduais terão alterações no seu funcionamento devido ao feriado de Ano-Novo. A distribuição do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os benefícios do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã não ocorrerá nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Leia mais
O próximo 31 de dezembro de 2024 é o último dia para que pessoas atingidas pelas enchentes comprem eletrodomésticos dentro do programa Devolve ICMS Linha Branca. A iniciativa da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, devolve parte do imposto pago na aquisição desses itens, buscando ajudar a população afetada na reconstrução de seus lares. Leia mais
O governador Eduardo Leite confirmou que a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos hortifrutigranjeiros será mantida. A decisão, que havia sido sinalizada durante as enchentes de maio, revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano. Leia mais
A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (23/12), o Plano Anual da Fiscalização 2025, baseado nas diretrizes estabelecidas no novo Planejamento Estratégico e na política tributária definida. Leia mais