O próximo domingo (12) marca o dia do concurso para auditor do Estado, carreira da
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O
processo seletivo, que oferece 30 vagas, conta com 5.918 inscritos – densidade de 197,97
candidatos por vaga.
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A publicação da Instrução Normativa Cage n. 7, de dezembro de 2024, vem suprir uma
lacuna com relação aos procedimentos orçamentários e contábeis das Parcerias Público-
Privadas (PPPs) no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado.
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Um trabalho realizado entre a Secretaria de Obras Públicas, a Seccional de Controle de
Obras da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e a Procuradoria Setorial junto à
SOP foi destacado no fechamento do exercício de 2024.
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O governo do RS alterou recentemente as regras de exigência de programas de integridade
para as empresas que celebrarem contratos com a administração pública. As mudanças,
trazidas pela Lei 16.197, de 27 de novembro, dizem respeito principalmente ao valor
envolvido nas transações: agora, os programas são necessários apenas para empresas que
firmarem contratos com o Estado no valor mínimo de R$ 10 milhões.
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A Instrução Normativa n. 4 foi tema da apresentação da Contadoria e Auditoria-Geral do
Estado (Cage), durante a reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e
Empreendedorismo (Cede), realizada nesta quinta (19), no Centro Administrativo do Estado
(CAFF), em Porto Alegre. O objetivo da reunião foi realizar um balanço das ações do Cede
neste ano e o planejamento para 2025.
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Após sete meses fechada, a sede da seccional da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
(Cage) junto à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar voltou a funcionar no
endereço original. A sala, localizada no nível inferior do quartel do Comando-Geral da BM,
na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi totalmente inundada durante
as enchentes de maio. O nível da água chegou a 1,30 m de altura.
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A assinatura do novo Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública
no Rio Grande do Sul, durante o seminário em comemoração ao Dia Internacional contra a
Corrupção, nesta semana, reafirmou o compromisso de entidades estaduais e federais que
atuam no estado com a transparência e o combate à corrupção.
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O incentivo à cultura da integridade e o combate à corrupção foram destaque nesta
segunda-feira (9), na entrega dos prêmios da segunda edição do Concurso de
Manifestações Artísticas sobre Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI). Foram
apresentados os vencedores de escolas estaduais de Ensino Médio de Porto Alegre que
desenvolveram seus trabalhos, com orientação dos professores.
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Servidores de todo o estado acompanharam, na manhã da última sexta-feira (6), a
apresentação da Nova Metodologia de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e o
lançamento do Portal e-Cage pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A
Nova Metodologia de Gestão de Riscos estabelece regras e diretrizes para o
gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul. Já o Portal e-
Cage é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas
direcionadas à Cage.
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Os procedimentos que devem ser observados no encerramento do exercício financeiro de
2024, conforme art. 7º do Decreto 57.883/2024, constam da Instrução Normativa n. 8, da
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quarta-feira (4).
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