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No South Summit, Tesouro do Estado anuncia expansão do portal de transparência dos precatórios

O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, apresentou nesta quinta-feira (21), no South Summit Brazil, a expansão do Portal de Pagamento dos Precatórios, que passa a se chamar Portal de Precatórios do Executivo do RS. O anúncio ocorreu durante o painel “Automação e Eficiência dos Acordos Diretos no Âmbito da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP)”, realizado no palco Innovation RS. Leia mais

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Cartilha publicada pela Secretaria da Fazenda explica proposta de mudança nos encargos da dívida com a União

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou nesta semana uma cartilha explicativa sobre a dívida pública do Estado com a União. O documento, de forma didática e simplificada, aborda as razões por trás do aumento significativo do passivo nos últimos anos e apresenta a proposta de mudança no modelo de cobrança dos encargos da dívida, elaborada pelo Rio Grande do Sul e apoiada pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O projeto de remodelação foi apresentado no início deste ano ao Ministério da Fazenda, que se comprometeu a retomar o assunto ainda em março. Leia mais

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Parceria entre Tesouro do Estado e universidades apresenta estudo sobre impacto econômico do programa Avançar na Saúde

Em evento realizado nesta quinta-feira (14), no Palácio Piratini, o governo gaúcho anunciou o investimento de R$ 122,8 milhões na rede hospitalar do Rio Grande do Sul para obras de reforma e ampliação e para a aquisição de equipamentos e materiais. Os recursos, provenientes do programa Avançar na Saúde, contemplarão todas as macrorregiões do Estado, beneficiando 61 entidades do Estado em 54 municípios. Leia mais

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Em reunião com Haddad, governador reforça pleitos por ajustes na cobrança da dívida com a União

Em Brasília, o governador Eduardo Leite teve nova audiência, nesta quinta-feira (7/3), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir endividamento e questões fiscais do Rio Grande do Sul. Leite já esteve com Haddad em 8 de novembro de 2023, quando tratou de ajustes na cobrança da dívida dos estados com a União e da reforma tributária. Leia mais

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Gestores reafirmam compromisso com a sustentabilidade fiscal e priorizam revisão de encargos da dívida com a União

O grupo de trabalho (GT) Fazenda e Previdência do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud), que se reuniu na sexta-feira (1º/3), em Porto Alegre, reafirmou o compromisso com a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais. No encontro, os gestores de tributação e finanças púbicas ressaltaram os desafios provocados pelo histórico de decisões nacionais que impuseram perdas estruturais de arrecadação aos Estados. As medidas involuntárias impulsionam a urgência de avançar com a revisão dos encargos da dívida pública com a União, como um dos caminhos para reestabelecer o volume de receitas e tornar o gasto público mais eficiente. Leia mais

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Sefaz recebe atores do agronegócio gaúcho para discutir a modelagem de serviços digitais voltados ao setor

Representantes de instituições gaúchas ligadas ao agronegócio estiveram na Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (28), para discutir oportunidades de novos serviços digitais que podem ser ofertados ao setor com base em dados públicos. A iniciativa, promovida conjuntamente pela Sefaz, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS (Procergs) e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), busca coletar sugestões do mercado para assegurar que as novas soluções tecnológicas desenvolvidas para a plataforma digital SIGa Agro atendam às demandas desse segmento econômico. Leia mais

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