A Secretaria da Fazenda deverá autuar na próxima semana quatro empresas envolvidas em irregularidades relativas à aplicação da Lei de Incentivo à Cultura. A auditoria realizada nas empresas aponta para a utilização irregular de R$ 1,6 milhão em créditos fiscais. Com a aplicação das multas de 120%, o ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda, através da Divisão de Fiscalização da receita Estadual, iniciou no mês passado um novo trabalho de verificação da regularidade na apropriação dos créditos fiscais presumidos originários da Lei de Incentivo a Cultura (LIC), tendo em vista o recebimento de denúncia pela Se ... Leia mais
Obrigatoriedade para este e mais outros cinco segmentos passará a vigorar em dezembro O setor de carnes e frigoríficos passará a emitir Nota Fiscal Eletrônica a partir de dezembro, quando se juntará a outros setores que também são abrangidos pela obrigatoriedade de utilização deste ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, recebeu na noite deste domingo o prêmio “Personalidade Política do ano”, promovido pelo SENAR – O SUL.O prêmio é um reconhecimento dedicado a ações que tenham surtido “efeito positivo para o Rio Grande do Sul e para o país, fruto de liderança polí ... Leia mais
O governo do Estado e o Banco Mundial (Bird) selaram, nesta segunda-feira (1º), o contrato de financiamento de US$ 1,1 bilhão ao Rio Grande do Sul, em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. O documento foi assinado pela governadora Yeda Crusius e pelo diretor do Banco Mundial ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda implantou, a partir da folha deste mês de agosto, um código de autenticidade que será gravado nas impressões de contracheques dos servidores com folha pelo sistema RHE.De acordo com o diretor do Tesouro Estadual, José Alfredo Parode, a iniciativa, implementada pela Divisão de ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda recebeu na noite de terça-feira (26) o prêmio SUCESU-RS 40 anos, na categoria Júri Popular. A homenagem, entregue ao chefe de gabinete Alvaro Fakredin – representando o secretário Aod Cunha de Moraes Junior -, foi em virtude do pioneirismo e inovação na história da Informátic ... Leia mais
A partir da folha de pagamento de agosto, os descontos em folha dos servidores públicos estaduais terão um limite de 70% do valor bruto do salário. A medida foi regulamentada por meio de instrução normativa da Secretaria da Fazenda. A margem para consignações será apurada com base no contracheque do ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda está promovendo nesta quarta e quinta-feira (27 e 28) seminários para empresas dos segmentos que passarão a adotar obrigatoriamente a Nota Fiscal Eletrônica a partir de dezembro, conforme determinado por protocolo firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ... Leia mais
Ao fazer um balanço das contas públicas no mês, o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, anunciou nesta segunda-feira (25) o calendário do pagamento do funcionalismo para o mês de agosto. A partir de quarta-feira, será feito o pagamento integral de todos servidores e aplicado reajuste sobre ... Leia mais