O governo do Estado promoveu, nesta sexta-feira (8), em Porto Alegre, o primeiro sorteio de 2008 do programa A Nota é Minha. O programa distribui trimestralmente 110 prêmios, por sorteio entre os consumidores habilitados. Nesta sexta-feira, foram sorteados os 10 primeiros prêmios para a capital e in ... Leia mais
Secretarias da Fazenda e da Educação já envolveram 1,3 mil escolas no Programa Até o final de 2008 o Programa de Educação Fiscal, integrado pelas Secretarias da Fazenda e da Educação, pretende ampliar para 275 o número de municípios parceiros. O PEF/RS já atua em mais de 200 cidades gaúchas atravé ... Leia mais
O programa A Nota é Minha realiza na próxima sexta-feira (6), às 10h, o primeiro sorteio de 2008, na sede da Lotergs, em Porto Alegre. Os consumidores que possuem cartelas da série 014 estarão concorrendo a 110 prêmios. Este é o segundo sorteio do A Nota é Minha depois das modificações impleme ... Leia mais
Utilização obrigatória para os dois setores vigora a partir de abril em todo o paísEm menos de 60 dias, a partir de 1º de abril, será adotada nacionalmente a obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal Eletrônica para os setores de cigarros e combustíveis líquidos. O Convênio estabelecendo a obriga ... Leia mais
Para tornar mais transparente a relação com os municípios, a Secretaria da Fazenda está informando em seu site (www.sefaz.rs.gov.br) os repasses mensais de ICMS e de IPVA, e os créditos a que as prefeituras têm direito. Também foi criado um cadastro de habilitados a convênios com o Estado. Por meio ... Leia mais
O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que mais recuperou créditos inscritos em dívida ativa entre janeiro e novembro do ano passado. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Neste período, o Estado recuperou R$ 164,4 milhões, enquanto Minas Gerais, o segundo colocado ... Leia mais
Arrecadação foi de R$ 374,4 milhões, que são compartilhados com os municípios Até quinta-feira (31), mais de 800 mil veículos já haviam quitado o IPVA, resultando em uma arrecadação de R$ 374,4 milhões, que é compartilhada com os municípios já que metade do imposto pago fica com a cidade onde o ca ... Leia mais
A partir desta sexta-feira (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações Pet adotarão a substituição tributária no recolhimento de ICMS. Com isso, passarão a ser tributadas na indústria e não mais nos pontos-de-venda.O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Mora ... Leia mais
Estado já emite NF-e para Santa Catarina, e outros nove Estados estão em fase de testes A Secretaria da Fazenda gaúcha autorizou nesta terça-feira (29) a primeira Nota Fiscal Eletrônica para uma empresa localizada no Rio de Janeiro, via Sefaz Virtual. O Estado emite NF-e para três empresas de ... Leia mais
Primeira das três parcelas deve ser paga até o dia 31 Os proprietários de veículos que quiserem parcelar o IPVA devem pagar a primeira parcela até esta quinta-feira (31). O parcelamento pode ser feito em até três parcelas, com o desconto de 5% até 31 de janeiro, 3% de 1º a 29 de fevereiro, e 2% de ... Leia mais