A governadora Yeda Crusius, secretários e representantes da WTorre ERG Empreendimentos Navais e Portuários assinam nesta quinta-feira (23), no Palácio Piratini, Termo de Acordo para implantação do dique seco de Rio Grande. A cerimônia será realizada no gabinete da governadora, às 15h. O dique seco d ... Leia mais
A Receita Estadual realizou blitz nesta terça-feira (21), em Erechim, para fiscalizar o pagamento de IPVA. A operação, que contou com o apoio da Guarda Municipal e do Batalhão Fazendário, ocorreu na Avenida Sete de Setembro em frente ao Estádio Colosso da Lagoa. Foram vistoriados 517 veículos, desse ... Leia mais
A Receita Estadual, com a participação da EPTC, realizou operação de fiscalização de pagamento de IPVA na Avenida Borges de Medeiros, no centro da Capital, nesta terça-feira (21). As equipes vistoriaram 460 veículos, dos quais 36 estavam inadimplentes com o imposto e 17 não estavam licenciados. Ent ... Leia mais
O governo do Rio Grande do Sul encaminhará ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) proposta para ser firmado convênio entre todos os Estados com o objetivo de isentar de ICMS as micro e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional com faturamento anual até R$ 240 mil. A informação fo ... Leia mais
A Receita Estadual, dentro das políticas estaduais de combate à pirataria, participou, nos dias 20 e 21, do Seminário de Combate à Pirataria, realizado na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. No evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamentos Funcional do Ministério Púb ... Leia mais
O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, reuniu-se nesta sexta-feira (17) com representantes de credores de precatórios para debater alternativas que possibilitem o início dos pagamentos. O secretário afirmou que “mesmo que os valores que venham a ser destinados para os precatórios não sej ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius sancionou as leis 12.763 e 12.764, aprovadas pela Assembléia Legislativa na última terça-feira, que instituem o Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-Prev) e o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual (FG-Prev). Ambos têm como lastro financeiro os recursos captad ... Leia mais
O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, e integrantes da Procuradoria-Geral do Estado reúnem-se, nesta sexta-feira (17), às 16h, com representantes dos credores de precatórios. O encontro será na sede da Secretaria da Fazenda, na Avenida Mauá, 1.155. Esta é a terceira reunião do grupo que ... Leia mais
A Fundação de Economia e Estatística divulgou uma nova Matriz de Insumo-Produto do Rio Grande do Sul, atualizada para o ano de 2003 (MIP-RS 2003). Essa matriz é a mais atual na comparação com outros Estados e com o próprio país. Até então, a última MIP-RS referia-se a 1998. O lançamento ocorreu nest ... Leia mais
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa sobre a gestão fazendária. Grazziotin destacou que o Rio Grande do Sul possui uma das melhores est ... Leia mais