O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está fiscalizando os contribuintes que se creditam de valores relativos a precatórios para reduzir o valor do ICMS mensal a ser pago. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, este procedimento praticado p ... Leia mais
Secretários de Fazenda querem debater redação final para medidas apresentadas hoje (26/10/04) Os Secretários de Fazenda presentes à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz na manhã desta terça-feira (26), debateram as propostas apresentadas pelo Rio Gr ... Leia mais
Secretário da Fazenda vai apresentar proposta em reunião do Confaz (25/10/04) Nesta terça-feira (26), o Secretário de Estado da Fazenda apresentará ao Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, uma série de medidas de aplicação imediata para antecipação ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda e o Conselho Regional de Contabilidade/RS, estarão realizando amanhã, a partir das 14h, na sede do CRC-RS (Rua Baronesa do Gravataí, 471), um fórum de debates abordando o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINT ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda, através do Departamento da Receita Pública Estadual, informa a todos os contribuintes, que está possibilitando o pagamento sem multa, do ICMS, IPVA e ITCD vencidos no período compreendido entre 21/09 à 14/10, que não puderam ser pagos devido a greve dos bancários. O ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda - através da Divisão de Arrecadação e da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais do Departamento da Receita Pública Estadual, em parceria com a Procergs, aperfeiçoou seu endereço eletrônico (www.sefaz.rs.gov.br), a fim de agilizar ainda mais os proced ... Leia mais
Foram publicados hoje (5), no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios, apurados pelo Departamento da Receita Pública Estadual. Os índices determinam a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2005. Para a de ... Leia mais
Pesquisa visando identificar expectativas e necessidades em relação aos serviços oferecidos pela Receita Estadual será realizada junto aos profissionais da área contábil e advogados tributaristas. A pesquisa será realizada por telefone, nos próximos dias, por intermédio do instituto de pesquisa IBOP ... Leia mais
O Governo do Estado encaminhou hoje (15), à Assembléia Legislativa, dois projetos de lei modificando a legislação de regência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O primeiro projeto de lei modifica a Lei 11.400, de 21/12/99, que estipula o desconto do ... Leia mais
Com o objetivo de trocar experiências nas áreas do atendimento ao contribuinte, relacionamento com a sociedade civil e educação fiscal, representantes do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e da ONG canadense APFF encontram-se amanhã, a partir das 9h, no Hot ... Leia mais