O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participa, nesta terça-feira (4), em Brasília, de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).O encontro dos secretários estaduais de Fazenda para debater reforma tributária começa às 10h, na Secretaria Executiva do Confaz, SASQD ... Leia mais
Foram 274 autuações nas regiões dos Vinhedos e das Hortênsias, que resultaram em R$ 516 mil, entre ICMS e multa A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana balanço parcial da Operação Serra, realizada a partir de 18 de junho e que se estende até 1° de setembro, com o objetivo de reforçar a fiscal ... Leia mais
Em reunião realizada nesta quarta-feira, na Secretaria da Fazenda, o secretário Aod Cunha de Moraes Junior e o presidente da Procergs, Pedro Gabril, decidiram, em comum acordo, pela saída do titular da estatal.Gabril, que é funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda, deve continuar à frente da ... Leia mais
Foi disponibilizado nesta terça-feira (31) nos sites www.estado.rs.gov.br e www.sefaz.rs.gov.br, o saldo mensal das reservas financeiras do Tesouro do Estado para os dois Fundos de Previdência dos servidores, provenientes da venda de ações do Banrisul.A iniciativa reforça o compromisso manifestado ... Leia mais
Instrução Normativa da Receita Estadual, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial, estabelece os prazos para a obrigatoriedade de emissão do comprovante de operações efetuadas com cartão de crédito, de débito ou similar via ECF – equipamento Emissor de Cupom Fiscal – pelos estabelecimentos ... Leia mais
A Receita Estadual apreendeu uma carga de perfumes importados (fabricados na França, Itália e Estados Unidos) sem documentação fiscal no Posto Fiscal de Torres, junto à divisa com Santa Catarina. O veículo estava saindo do Estado com carga aparente de caixas vazias de hortifrutigranjeiros, e o motor ... Leia mais
Em um pronunciamento feito na manhã desta segunda-feira (30), a governadora Yeda Crusius anunciou que os recursos provenientes da venda de ações preferenciais do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) - de propriedade do Tesouro - serão destinados a duas contas dos Fundos de Previdência do ... Leia mais
Lista com preço de referência de 120 serviços terceirizados poderá ser acessada por gestores da administração pública estadual A Secretaria da Fazenda disponibilizou em seu site www.sefaz.rs.gov.br o Sistema de Contratos de Serviços Terceirizados – Sist. No site poderá ser consultada a lista do ... Leia mais
Pontuação no PIT faz parte de cálculo do índice de repasse de ICMS aos municípios A Secretaria Estadual da Fazenda e a Comissão de Prefeitos para Estudos de Alteração dos Índices do ICMS da Famurs realizaram reunião nesta terça-feira (24), na sede da federação, em Porto Alegre, para avaliar possibi ... Leia mais
O agravamento do déficit financeiro do Tesouro do Estado no mês de julho fará com que o governo reduza de R$ 2.500,00 para R$ 1.950,00 o limite para o pagamento em dia dos salários do funcionalismo. Isso significa que 85,2% dos servidores terão os salários pagos em dia e na integralidade e que 14,8% ... Leia mais