NFG sorteia ingressos para jogos da Super Copa Gaúcha A Secretaria da Fazenda, em parceria com a Federação Gaúcha de Futebol (FGF), está sorteando, entre os participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), ingressos para jogos organizados pela FGF no segundo semestre de 2014. Já está aberto o cad ... Leia mais
Estado contrata operação de crédito de US$ 280 milhões junto ao Banco Mundial O Governo do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial – Bird) assinaram, nesta quarta-feira (20), contrato de operação de crédito no valor de US$ 280 milhões. O denominad ... Leia mais
Governo prorroga prazo da redução do ICMS para o Trigo O Governo do Estado vai prorrogar o prazo do decreto que reduz o ICMS do trigo até o dia 15 de setembro deste ano. As condições são as mesmas do texto publicado no mês de junho, quando foi reduzido de 8% para 2% o ICMS sobre o cereal vendido pa ... Leia mais
Dilma confirma renegociação da dívida do Estado este anoA presidenta Dilma Rousseff garantiu, nesta segunda-feira (11), em entrevista ao Grupo RBS, a votação do Projeto de Lei que altera o indexador da dívida do Estado com a União pelo Congresso Nacional no segundo semestre. “No que depender do Gove ... Leia mais
Limitação da substituição tributária vai beneficiar pequenos negócios Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (08), a sanção da lei complementar que "universaliza", a partir de 2015, o acesso ao Simples Nacional padronizou também o uso da Substituição Tributária (ST) pelos Estados. Desse mod ... Leia mais
Nota Fiscal Gaúcha divulga entidades contempladas da etapa 39 A Nota Fiscal Gaúcha já publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a lista das entidades sociais contempladas na etapa 39 do programa. Ao todo, 1.594 instituições, entre escolas estaduais, hospitais, demais unidades de atenção em saúde e ... Leia mais
Nota Fiscal Eletrônica passa a exigir código completo do MercosulA Secretaria da Fazenda informa que já está em vigor, desde o dia 1º de agosto, nova regra exigindo que a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, deverá conter de forma completa o código correspondente estabelecido na Nomenclatura Co ... Leia mais
Governo reduz base de cálculo para saídas de arroz do Estado A Secretaria Estadual da Fazenda elaborou nova tributação de ICMS nas operações de saídas interestaduais de arroz. O objetivo da medida é facilitar o acesso aos benefícios da redução da carga tributária dessas operações para o setor ori ... Leia mais
Morador de Porto Alegre ganha R$ 100 mil na Nota Fiscal Gaúcha O 17º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha foi realizado nesta quinta-feira (31), na sede da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O maior prêmio desta edição saiu para um morador da Capital gaúcha, que vai receber R$ 100 ... Leia mais
17º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira O 17º Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a ser realizado na manhã desta quinta-feira (31), na Secretaria Estadual da Fazenda, irá distribuir 1.706 prêmios para cidadãos do Rio Grande do Sul. O Programa já distribuiu R$ 15,068 milhões em prêmios em ... Leia mais