Edição de final de ano da oficina do gasto público ocorre nesta quinta-feira A edição de final de ano da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), será realizada nesta quinta-feira (12), no teatro Bruno Kieffer (Andradas, 736 - 6º andar) da Casa de ...
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Projeto que altera indexador das dívidas é aprovado por unanimidade O Projeto de Lei Complementar (PLP 99/2013), que altera o indexador das dívidas dos Estados e Municípios com a União, foi aprovado em reunião conjunta de todas as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos ( ...
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Pagamento do IPVA 2014 começa no dia 12 Começa no dia 12 de dezembro o pagamento do IPVA 2014. O contribuinte que fizer a opção de quitação até o dia 2 de janeiro receberá descontos totais que variam entre 9,0% e 25,25%, conforme a tabela abaixo. A Secretaria da Fazenda informa que o valor do seg ...
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Governo do Estado prorroga prazo do programa Em Dia 2013 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou o período para a adesão ao programa Em Dia 2013. Com isso, empresários têm até o dia 20 de dezembro para regularizar débitos de ICMS com descontos de multas e juros e com parcelamento. Levantamento ...
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Governo dispensa multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual O Governo do Estado vai dispensar a multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual de ICMS para micro e pequenos empresários (MPEs) do Simples. Dessa forma, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) altera as condiçõe ...
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Fazenda moderniza fiscalização do trânsito de mercadorias As conferências realizadas pelas equipes volantes da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, passam a contar com uma nova ferramenta que dará mais agilidade, rapidez e segurança nas ações. A partir desta semana, leitores (coletores) de No ...
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Governo protocola Projetos de Lei que estabelecem reajustes salariais à BM e à FepamO secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, protocolou três Projetos de Lei (PLs) em regime de urgência na Assembleia legislativa, nesta segunda-feira (2). O primeiro trata-se do aumento salarial de nível médio ...
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Com R$ 700 mil em prêmios, nono sorteio da Nota Fiscal Gaúcha é realizado em Santa Maria Com a presença de mais de 150 pessoas, foi realizado na tarde de quinta-feira (28), no Fórum Comarca Santa Maria, o 9º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao todo, foram distribuídos R$ 700 mil em dinheiro. Al ...
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Pagamento do IPVA 2014 começa no dia 12 Começa no dia 12 de dezembro o pagamento do IPVA 2014. O contribuinte que fizer a opção de quitação até o dia 2 de janeiro receberá descontos totais que variam entre 9,0% e 25,25%, conforme a tabela abaixo. A novidade este ano é o desconto para o Bom Ci ...
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Regularização de dívidas com o Estado pelo Programa Em Dia 2013 termina nesta sexta-feira A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que se encerra, nesta sexta-feira (29), o programa Em Dia 2013, que permite a regularização de débitos de ICMS com o Estado com descontos de multas e juros e com parcel ...
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