O Programa de Educação Fiscal (PEF) do Governo do Estado retoma as atividades nesta quarta-feira (14) com um seminário em Candelária, no Vale do Rio dos Sinos. O objetivo do programa, iniciativa conjunta das secretarias da Fazenda e da Educação, é levar conhecimento aos cidadãos sobre administração ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, embarca para Brasília nesta terça-feira (13/02) para reuniões com representantes do Banco Mundial e com o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy.O principal objetivo da primeira reunião, às 10h30min de quarta-feira (14/02), é estr ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública da Secretaria Estadual da Fazenda iniciou nessa sexta-feira (9) o pagamento dos 1.221 credores do Estado que prestaram serviços até o limite de R$ 8 mil, além de um grupo de fornecedores de produtos e serviços de natureza essencial, como combustíveis e alimentação. ... Leia mais
Ação gerou receita de R$ 6,1 mil em ICMS e R$ 7,3 mil de multaO Posto Fiscal da Receita Estadual localizado em Torres apreendeu nesta quinta-feira (08) uma carga de 10 toneladas de carne bovina que iria ingressar ilegalmente no Estado. A ação de rotina foi realizada por agentes fiscais e técnicos da ... Leia mais
A Receita Estadual prevê o recebimento de 466.776 guias informativas sobre movimentação econômica em 2007. Por meio dessas guias, os contribuintes informam anualmente a movimentação do ano anterior e esses dados são usados para efetuar o cálculo do índice de retorno do ICMS arrecadado aos municípios ... Leia mais
A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, os resultados parciais da Operação Verão realizada no Litoral Norte no mês de janeiro. Foram realizadas 530 autuações, que totalizaram R$ 7.216.322,06, pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz).O diretor da Receita Estadual, Júlio ... Leia mais
A partir da autuação realizada pela Receita Estadual, o Ministério Público, por meio da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do ICMS.O Poder Judiciário aceitou a ação penal proposta pelo MP e, liminarment ... Leia mais
Um conjunto de oito ações e medidas para equilibrar as finanças do Estado foi apresentado nesta terça-feira (30) pela governadora Yeda Crusius em entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para ampliar a receita e ajudar no esforço de equilibrar as finanças públicas. O objetivo das medidas é o de inc ... Leia mais
Os proprietários de veículos têm até quarta-feira, dia 31 de janeiro, para aproveitar o desconto de 7% na antecipação do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, pode beneficiar-se das vantagens da Lei nº 11.400/99 o condutor que não cometeu infrações de trânsito nos últimos dois anos, o chamado ... Leia mais
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual do mês de janeiro está garantido. Será feito entre segunda-feira (29) e quarta-feira (31). Ao fazer o anúncio, nesta quarta-feira (24), a governadora Yeda Crusius disse que o cumprimento da folha dos servidores ativos e inativos em dia est ... Leia mais