A Receita Estadual prevê o recebimento de 466.776 guias informativas sobre movimentação econômica em 2007. Por meio dessas guias, os contribuintes informam anualmente a movimentação do ano anterior e esses dados são usados para efetuar o cálculo do índice de retorno do ICMS arrecadado aos municípios ... Leia mais
A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, os resultados parciais da Operação Verão realizada no Litoral Norte no mês de janeiro. Foram realizadas 530 autuações, que totalizaram R$ 7.216.322,06, pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz).O diretor da Receita Estadual, Júlio ... Leia mais
A partir da autuação realizada pela Receita Estadual, o Ministério Público, por meio da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do ICMS.O Poder Judiciário aceitou a ação penal proposta pelo MP e, liminarment ... Leia mais
Um conjunto de oito ações e medidas para equilibrar as finanças do Estado foi apresentado nesta terça-feira (30) pela governadora Yeda Crusius em entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para ampliar a receita e ajudar no esforço de equilibrar as finanças públicas. O objetivo das medidas é o de inc ... Leia mais
Os proprietários de veículos têm até quarta-feira, dia 31 de janeiro, para aproveitar o desconto de 7% na antecipação do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, pode beneficiar-se das vantagens da Lei nº 11.400/99 o condutor que não cometeu infrações de trânsito nos últimos dois anos, o chamado ... Leia mais
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual do mês de janeiro está garantido. Será feito entre segunda-feira (29) e quarta-feira (31). Ao fazer o anúncio, nesta quarta-feira (24), a governadora Yeda Crusius disse que o cumprimento da folha dos servidores ativos e inativos em dia est ... Leia mais
Com procedimentos eletrônicos, 8.552 documentos foram emitidos em janeiro.O processo de automação dos serviços da Receita Estadual está avançando com a emissão automática pela internet da Certidão de Situação Fiscal (CSF), chegando a 90,38% das solicitações. Foram 8.552 certidões emitidas através da ... Leia mais
Objetivo dos encontros é construir alternativas para a retomada do crescimento. O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, começou, nesta terça-feira (23), uma série de reuniões com representantes dos setores produtivos gaúchos para debater alternativas para a retomada do crescimento econ ... Leia mais
Receita Estadual e oito transportadores de cargas interligam sistemas para modernizar emissão do documento. Para modernizar os processos de emissão do documento fiscal denominado “Conhecimento de Transporte Eletrônico”, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, já está ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, recebeu nesta manhã jornalistas na sede da Representação do Governo do Estado em Brasília para antecipar alguns dos temas que estão sendo discutidos nesta sexta-feira em Brasília. Aod Cunha participou, pela manhã, da reunião do Conselho N ... Leia mais