Antes do encerramento das atividades de algumas repartições fazendárias no Interior, as Prefeituras serão ouvidas. A afirmativa é do Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues. Segundo ele, está sendo aprofundada a análise sobre peculiaridades de cada comunidade, levando em conside ... Leia mais
A arrecadação total do ICMS de janeiro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2005, obteve um crescimento de aproximadamente de 7,7 % de variação nominal. Em reais, o ICMS de janeiro/06 fechou R$ 1,102 bilhão. Já em 2005 o valor foi de R$ 1,024 bilhão. Os números tabulados ontem (1), pela Secr ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda informa que o calendário do funcionalismo deste mês de janeiro será em três dias. Abaixo as datas de pagamento: 27/01 – Quadro geral, inativos ferroviários, Quadro de escola e Magistério30/01 – Polícia Civil e Brigada Militar (excet ... Leia mais
Com o objetivo de intensificar a fiscalização na região da Grande Porto Alegre, o Posto Fiscal de Guaíba passa a atuar de forma diferenciada a partir desta semana. Alterada para ser uma agência fazendária com atuação nas 24 horas diárias , a unidade será a central de 20 equipes volantes. Nesta se ... Leia mais
Será publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, portaria do Secretário da Fazenda , que promove ajustes na estrutura da fiscalização. O ato tem por objetivo dar sequencia as ações de modernização dos diversos Departamentos, que constam do Planejamento Estratégico da Secretaria Esta ... Leia mais
A partir deste ano, importar mercadorias fica mais fácil. A Receita Estadual tomou uma medida administrativa que simplifica e automatiza a importação, no caso de a mesma ser dispensada do pagamento do ICMS. Agora, o importador, o contabilista ou o despachante autorizado pode requerer o visto na guia ... Leia mais
Quase 700 mil veículos tiveram o IPVA 2006 quitado com descontos que poderiam chegar a 26%. Isto representa 33% da frota tributada do Estado (2,122 milhões de veículos). Ao todo, ingressaram nos cofres públicos até o dia 2 de janeiro, R$ 250 milhões. Deste valor, 50% é repassado automaticamente aos ... Leia mais
Encerra na próxima terça-feira, dia 10, o prazo para que os servidores inativos do Poder Executivo do Estado atualizem seus dados junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Os que não revisarem a grafia do nome, endereço e outros dados, podem ter a folha de janeiro suspensa. As informações são do Depar ... Leia mais
No dia 10 de janeiro de 2006 a Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais, realizará Treinamento preparatório para o próximo censo anual de apuração do Valor Adicionado Fiscal para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ano-base 2005, abor ... Leia mais
O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, foi o porta-voz de uma homenagem da Escola de Administração do Ministério da Fazenda – ESAF, nesta quarta-feira. Ele entregou nas mãos dos Agentes Fiscais do Tesouro Bruno Amaral Lhullier e Alexandre Luiz Bortolini, e da Auditora Fiscal d ... Leia mais