Câmara aprova projeto que altera indexador da dívida de Estados e municípios A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que muda o índice de correção das dívidas de Estados, Distrito Federal e municípios junto à União. O texto ainda de ... Leia mais
Governo aplica medida para estimular a indústria gaúcha O Governo do Estado está reduzindo o período para apropriação dos créditos de ICMS do ativo permanente. O prazo que era de 42 meses, agora é de 36 meses, retroativo a primeiro de outubro, e de 24 meses a contar de março de 2014. Com isso, ... Leia mais
Nova sede da 7ª DRE em Santa Cruz do Sul será inaugurada na sexta-feira A nova sede da Delegacia da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul (7ªDRE), localizada na Rua Borges de Medeiros, 755, Centro da cidade, será inaugurada nessa sexta-feira (18), às 10h30min. A cerimônia terá as presenças do secret ... Leia mais
IV Fórum Interestadual de Regularidade debate captação de recursos junto à União A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz), por meio de sua Junta de Coordenação Financeira, realiza, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), o IV Fórum Interestadual de Regularidade. O evento ocorrerá no Master ... Leia mais
Totalidade do comércio varejista estará credenciada na Nota Fiscal Gaúcha em novembro A partir de novembro, todos os 240 mil estabelecimentos do comércio varejista do Rio Grande do Sul estarão credenciados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Entre os segmentos que passam a integrar o programa estã ... Leia mais
Secretaria da Fazenda notificará 45 mil proprietários de veículos com IPVA em atraso A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio de ação fiscal da Receita Estadual para combater a inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), autuará, em outubro, cerca de 4 ... Leia mais
Sefaz alerta para e-mails falsos em nome da Receita Estadual A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul alerta para a distribuição de e-mails intitulados “Notificação Auto de Infração Fiscal” e “Cobrança e Fiscalização de Documentos”, em nome da Receita Estadual. A pasta informa que não é a auto ... Leia mais
Sefaz inaugura Sistema de Regularidade do Estado A partir de agora, a Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) passa a contar com uma valiosa ferramenta de controle – O Sistema de Regularidade do Estado. A informação é do diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira (JCF) da Sefaz, Luís Medina ... Leia mais
Nota Fiscal Gaúcha lança Fan Page no Facebook O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está lançando sua fan page no Facebook. A página www.facebook.com/notafiscalgaucha é voltada para cidadãos, empresas e entidades sociais participantes. A fan page publicará comunicados oficiais da NFG e demais informa ... Leia mais
Desconto no IPVA é ampliado para participantes do Nota Fiscal Gaúcha O cidadão que se cadastrar no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro terá o desconto do IPVA ampliado para 5%. Para quem não se cadastrar o desconto será de 3%, como nos anos anteriores. Os valores serão computad ... Leia mais