Desde o dia 27 de maio, o servidor estadual que deixou de receber o 13º salário de 2003 pode ligar gratuitamente para a Secretaria Estadual da Fazenda para sanar qualquer dúvida sobre o início do pagamento parcelado da gratificação natalina. Foi instalada na Divisão de Pagamento de Pesso ...
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Do ano de 2000 até agora, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda contabilizou 2.059 autos de infração que totalizam mais de R$ 1 bilhão. Estes valores deixam de entrar nos cofres públicos. Porém, uma parceria entre a Receita Estadual e o Ministério Público tê ...
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O Governo do Estado começa a pagar no dia 31 de maio a primeira das seis parcelas do 13º salário de 2003, mais a indenização com o valor corrigido, aos servidores estaduais ativos e inativos da Administração Direta. O anúncio feito hoje (20) pelo Secretário da Fazenda Paulo Michelucci R ...
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A partir do dia 31 de maio, a empresa Capital Construtora e Limpeza Ltda não prestará mais serviços à Loteria do Estado do Rio Grande do Sul. O contrato assinado em dezembro de 2002 foi rescindido, pois o Estado não homologou a alteração societária da empresa licitada. A empresa não entr ...
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Quem optou pela quitação do IPVA 2004 seguindo a tabela das placas deve ficar atento: maio é o mês dos finais 4, 5 e 6. O prazo vai do dia 10 ao 21, mas os proprietários destes veículos devem revisar as datas estipuladas pela Receita Estadual, pois há variações conforme o final da placa ...
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Resultado preliminar da receita do Estado ameniza situação do caixa A necessidade de captação de receitas extraordinárias pelo Governo do Estado reduziu-se no mês de abril graças ao desempenho positivo do ICMS no período. O fechamento preliminar da receita total do mês ch ...
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O funcionalismo público gaúcho começa a receber a partir de amanhã os salários referentes ao mês de abril. Com um grave rombo em seus cofres, a saída para o Estado foi direcionar R$ 120 milhões de depósitos que estão sub judice para a complementação dos vencimentos dos servidores. A util ...
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O Governo do Estado encaminhou, no último dia 15, ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado, a Prestação de Contas relativa ao exercício de 2003. O ato, realizado pelo Contador e Auditor-Geral do Estado, Pedro Gabril, atende ao inciso XII do art. 82 da Constituição Estadual ...
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Na manhã de hoje, no auditório da FEPAGRO, foi realizada a assinatura do termo de cooperação entre Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado no que tange as informações referentes ao Cadastro Informativo das Pendências Perant ...
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Ação faz parte da implementação do ICMS Eletrônico Mais de 20 mil contribuintes devem receber, a partir desta semana, uma intimação encaminhada pela Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, para que entreguem de forma eletrônica as informações relativas ao ICMS. A ação, que faz parte da ...
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