Contribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente a ...
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Foi celebrado hoje (31) convênio entre o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e a Receita Federal para padronizar os procedimentos para viabilizar a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros nos estabelecimentos fabricantes de cerveja si ...
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O Governador Germano Rigotto cumpriu agenda de trabalho nesta quinta-feira (25) na Secretaria Estadual da Fazenda. Ele foi acompanhar o Plano de Gestão que tem sido executado pelos servidores da Sefaz desde o início de 2003. Em reunião com a equipe diretiva da Secretaria, R ...
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Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa DRP nº 048/04, de 18 de agosto de 2004, que restringe créditos fiscais de outros estados concedidos em desacordo com o Confaz. A normativa do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria d ...
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O empresário gaúcho está mais fortalecido na disputa com seus concorrentes de outros Estados. A partir de hoje (19), passam a vigorar as primeiras medidas instituídas pelo Decreto nº 43.295, publicado no Diário Oficial do Estado. Com a implantação do Programa RS Competitivo, ampliam-se a ...
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A partir da publicação de um decreto assinado pelo governador Germano Rigotto, nesta quarta-feira (18), as empresas gaúchas passarão a ter maior competitividade. Trata-se do RS Competitivo, programa que vai estimular a compra de mercadorias e serviços de empresas localizadas no Rio Grand ...
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Está disponível na Internet a lista das entidades que receberão recursos do Programa Solidariedade – A Nota É Minha. Consultando o site www.solidariedade.rs.gov.br, o interessado pode conferir não só o nome da cidade do beneficiado, como também o valor a ser repassado pelo Governo do Est ...
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O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, manifestou hoje (11), durante a Consulta Popular, que o Estado encaminhará, ao lado de outras unidades da Federação, duas propostas ao Governo Federal na próxima reunião dos governadores com os ministros da Fazenda, Antônio Pa ...
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Ocorreu ontem, dia 3, em Porto Alegre, a reunião do "Forum das Receitas Estaduais da região Sul", criado em 23 de janeiro deste ano, com o objetivo de discutir e aperfeiçoar as legislações e os controles tributários e de outras receitas próprias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa C ...
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O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está excluindo 6.071 contribuintes industriais, comerciais ou prestadores de serviços do seu Cadastro Geral de Contribuintes do Tesouro Estadual (CGC/TE), conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta ...
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