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Associação bombeiros voluntários Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM Portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas Sindicatos de Trabalhadores Sinistro - Perda Total - Baixa Táxi T ... Leia mais
Serviços e Informações > MEI
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para MEI (clique aqui) Dúvidas Frequentes, clique aqui. Leia mais
Solicitação de Cópia ou Vista do Processo - Procurador (12/04/2017 - 93 kB) Solicitação de Cópia ou Vista do Processo - Requerente (12/04/2017 - 92 kB) Leia mais
Serviços e Informações > Atendimento ao Servidor Estadual
Atendimento eletrônico Fale Conosco - Portal do Servidor - Acesse aqui. Site Tudo Fácil - Atendimento aos Servidores - Orientações aos servidores no portal Tudo Fácil. Acesse aqui   Atendimento presencial Na Capital: Tudo Fácil Centr ... Leia mais
Descrição do serviço Débitos e Parcelamentos - Parcelamento de crédito tributário - IPVA. Parcelamento do IPVA de anos anteriores. O ano atual somente pode ser parcelado diretamente no banco até 31 de janeiro em até 3 (três) ... Leia mais
Serviços e Informações > Confirmação da Situação Funcional
Dentre as atribuições legais de quem exerce cargo de chefia, está o gerenciamento dos recursos humanos sob sua supervisão. Portanto, para que o Estado possa controlar o efetivo exercício dos servidores, é necessário que o chefe de cada setor realize a ... Leia mais
Serviços e Informações > Recadastramento Anual de Servidores Ativos
O recadastramento anual dos servidores e empregados públicos estaduais ativos, integrantes do Poder Executivo, incluindo autarquias e fundações, é obrigatório e sua não realização pode acarretar não-pagamento de seus proventos. Deve ser ... Leia mais
Devem realizar a atualização cadastral todos os inativos e detentores de pensão especial ou vitalícia oriundos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, cuja folha de pagamento seja elaborada pela Secretaria da Fazenda. Quan ... Leia mais
Remuneração Paradigma: remuneração do cargo efetivo que pode ser Vencimento Básico ou Subsídios, além das Gratificações Inerentes ao Cargo. Vantagens Pessoais: corresponde aos Avanços e Adicionais por Tempo de Serviço ... Leia mais
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Secretaria da Fazenda