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Notícias
Portal Transparência governo Estado CAGE
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Novo Portal da Transparência RS facilita busca por dados e informações

O Portal da Transparência do governo do Estado está de cara nova. Um novo site responsivo, mais intuitivo e com menor quantidade de cliques para chegar à busca desejada, foi lançado nesta terça-feira (22) em cerimônia no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. O objetivo é facilitar o acesso da população aos números e às informações do Estado, reforçando o compromisso da gestão com a transparência. Leia mais

Nota Fiscal Gaúcha Sorteio Maio Nova Bassano
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NFG amplia número de contemplados nos sorteios mensais

Com o objetivo de ampliar o número de pessoas contempladas a cada rodada e ter uma distribuição mais atrativa dos prêmios em dinheiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) terá uma nova formatação a partir do sorteio deste mês. Os valores da premiação agora somarão R$ 930 mil: o prêmio principal ficará em R$ 100 mil, mas haverá oito ganhadores que levarão R$ 10 mil cada, 500 sorteados com R$ 1 mil e outros 500, com valor individual de R$ 500,00. Leia mais

Fazenda posse secretário-adjunto chefia Gabinete Bins
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Fazenda dá posse ao novo secretário-adjunto e na chefia de Gabinete

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, deu posse nesta sexta-feira (18) ao novo secretário-adjunto da Pasta, Álvaro Fakredin, que passa a acumular as atribuições que já vinha respondendo desde janeiro de 2015 como titular da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado). “Passamos e ainda vivemos momentos de extrema dificuldade, por conta de problemas estruturais do Estado, mas agravados por crise nacional em todos os sentidos. Mas acredito que vamos superá-los com comprometimento, que é marca da nossa equipe. ”, destacou o secretário. Leia mais

Lei Kandir Secretário Bins Reunião Brasília RRF Regime Recuperação Fiscal
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Estado deve concluir nova proposta de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal até o final do mês

O governo do Estado pretende concluir, no máximo em duas semanas, uma nova versão do plano de adesão ao regime de Recuperação Fiscal (RRF). É o que ficou acertado nesta quinta-feira (17), em Brasília, após nova rodada de negociações do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, com a equipe da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). “A ideia é fazer os últimos ajustes da nossa proposta até o final”, indicou Bins, confirmando uma nova reunião para o dia 6 de junho que serviria para bater o martelo sobre as medidas de ajuste fiscal que o Estado está apresentando. Leia mais

IPVA NGE Nota Fiscal Gaúcha Desconto CPF
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Pedir CPF nas compras garantiu R$ 17,5 milhões de desconto no IPVA 2018

Os contribuintes gaúchos que integram o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tiveram um total de R$ 17,5 milhões de descontos no pagamento do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). Cerca de 640 mil motoristas garantiram um abatimento entre 1% e 5% sobre o valor do tributo pelo simples gesto de pedir a inscrição do CPF nas notas fiscais de suas compras. Pouco mais de 3,548 milhões de veículos precisam pagar o IPVA neste ano. Leia mais

Impostos Sonegados ICMS ITD Sonegação
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Fazenda encaminha novo lote de ações ao MP para recuperar R$ 448 milhões em impostos sonegados

A Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público, nesta terça-feira (15), uma nova relação de empresas apontados por sonegação de ICMS e ITCD, o imposto sobre heranças e doações. O lote compreende 149 representações fiscais para fins penais que visam recuperar R$ 488 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. Com mais este lote, a Receita Estadual já contabiliza, desde 2015, um total de 988 denúncias-crime, somando R$ 2,06 bilhões em tributos sonegados. Leia mais

Governo Estado saques depósitos judiciais tesouro
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Governo do Estado encerra saques nos depósitos judiciais

Fonte recorrente nos últimos 15 anos para cobrir os déficits financeiros do Estado, o saque na conta dos depósitos judiciais deixa de fazer parte das alternativas frente aos compromissos financeiros a cada final de mês. Em janeiro deste ano, após um último resgate de R$ 50 milhões, o atual governo decidiu fechar este ciclo que representa um passivo acumulado de R$ 10,721 bilhões em valores nominais. Leia mais

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