Janeiro deverá ter a maior receita de ICMS da história
Janeiro deverá ter a maior
receita de ICMS da história
Medidas de combate à sonegação e recuperação da economia
proporcionam índice histórico de arrecadação em um mês no RS
O secretário da Fazenda,
Arrecadação do mês fica R$ 193 milhões acima de janeiro de 2009
A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 26 aponta para um total de R$ 1,536 bilhão, o maior índice de arrecadação para um mês na história do Estado.
O secretário destaca que esse desempenho se deve principalmente a medidas de combate à sonegação, como a ampliação da substituição tributária, que da década de
A arrecadação recorde neste mês também reflete a recuperação da economia, já que ficará, pelo segundo mês consecutivo, acima das expectativas. De acordo com Englert isso demonstra que 2010 será um ano bem mais favorável para as finanças do Estado. “Conseguimos enfrentar a crise em 2009 sem recorrer ao Caixa Único, sem necessidade de os servidores contraírem empréstimo para o 13º e fechamos o ano sem déficit. Isso foi possível graças ao controle do gasto, ao combate à sonegação e aos esforços e parceria de todos os Poderes, secretarias e órgãos do Estado. Muito do que não conseguimos realizar em investimentos no ano passado vamos realizar neste ano, que já se inicia com uma arrecadação R$ 53 milhões maior do que a prevista.” Em valores nominais, a arrecadação de janeiro deve ficar R$ 193 milhões acima da do mesmo mês em 2009, que foi de R$ 1,343 bilhão.
Estado vai ampliar processo de modernização da receita com apoio do BID
O Governo do Estado segue buscando meios para investir nas ações de modernização da receita. Na semana passada, teve aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington o projeto de financiamento de US$ 60 milhões para ações de modernização da
A informação foi repassada à
Parte de vencimentos da dívida fica para fevereiro
Englert também destacou que para que o déficit zero siga como um valor a ser mantido no Estado, o controle do gasto continua sendo constantemente acompanhado. “Devemos ter um ano bem mais fácil para administrar as contas do Estado, mas a experiência já nos mostrou que sem o controle e a qualificação do gasto não conseguimos fazer com que a despesa fique abaixo da receita e os serviços prestados pelo Estado sigam sendo ampliados e melhorados.”
O secretário destacou que a maior parte da dívida de janeiro, R$ 131 milhões, será quitada em fevereiro, já que o vencimento caiu em um final de semana, o que reduziu as despesas do mês, com o desembolso com a dívida ficando em R$ 57,2 milhões.
O maior gasto segue sendo a folha de pessoal que, somando todos os Poderes, em janeiro deve ficar em R$ 858,7 milhões.
Previsão Situação Financeira – Janeiro de 2010
| Valores Líquidos | |
| RECEITAS |
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| ICMS (Valor Bruto R$ 1,536 bilhão) | R$ 923,9 milhões |
| Demais Receitas Líquidas Disponíveis
IPVA Outros Tributos Estad. e Outras Receitas Operacionais Repasses União e outros (FPE, IPI-Exp, Ressarcimento Exportações, Retorno Fundeb,, Salário Educação, etc) | R$ 434,4 milhões
R$ 124,2 milhões R$ 52,5 milhões
R$ 258,5 milhões
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| Total da Receita Líquida Disponível | R$ 1,358,2 bilhão |
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| DESPESAS |
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| Pessoal e Encargos, inclusive Outros Poderes Dívida Pública Investimentos Precatórios e RPVs Demais custeios (combustíveis, alimentos, medicamentos, manutenção das escolas, órgãos e repartições e dos Outros Poderes) | R$ 858,7 milhões R$ 57,2 milhões R$ 21,2 milhões R$ 12 milhões R$ 156,1 milhões |
| Total Despesa Líquida do mês | R$ 1,105,2 bilhão |
| Previsão situação financeira Janeiro 2010 | R$ 253,1 milhões |
| Déficit Previdenciário Janeiro/2010 | |
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| Receitas de Contribuições Pessoal Civil e Militar | R$ 100,1 milhões |
| Despesa Previdenciária Pessoal Civil e Militar | R$ 498,5 milhões |
| Resultado Previdenciário Janeiro/2010 | (R$ 398,4 milhões) |