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Serviços e Informações > ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
DIT (Declaração de ITCD) Defensor Público
Para acessar o serviço, clique aqui. Leia mais
Serviços e Informações > ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
DIT (Declaração de ITCD) - Informações gerais
Descrição do serviço Criação, envio e conclusão de DIT. A DIT é “um formulário eletrônico para prestação de informações, tais como: fato gerador/natureza da transmissão, identificaçã ... Leia mais
Serviços e Informações > ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
DIT (Declaração de ITCD) Advogados
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Serviços e Informações > ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
DIT (Declaração de ITCD) Tabelionato
Para acessar o serviço, clique aqui. Leia mais
Serviços e Informações > Informações - Canais de Atendimento
ATENÇÃO Os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda estão funcionando de modo virtual e também presencialmente, embora em alguns casos necessite de agendamento prévio.Conforme o decreto nº 56071 houve retorno das atividades principais, inclusi ... Leia mais
Serviços e Informações > Gestores públicos > > Orientações sobre Pessoal
Confirmação da Situação Funcional
Confirmação da Situação Funcional. Leia mais
Serviços e Informações > Informações - Confirmação da Situação Funcional
Confirmação da Situação Funcional
Dentre as atribuições legais de quem exerce cargo de chefia, está o gerenciamento dos recursos humanos sob sua supervisão. Portanto, para que o Estado possa controlar o efetivo exercício dos servidores, é necessário que o chefe de cada setor realize a ... Leia mais
Serviços e Informações > Informações - Recadastramento Anual de Servidores Ativos
Recadastramento Anual de Servidores Ativos
O recadastramento anual dos servidores e empregados públicos estaduais ativos, integrantes do Poder Executivo, incluindo autarquias e fundações, é obrigatório e sua não realização pode acarretar não-pagamento de seus proventos. Deve ser ... Leia mais
Serviços e Informações > Recadastramento Anual de Servidores Inativos e Pensionistas
Informações Gerais
Para pensionistas do IPE clique abaixo    Devem realizar a atualização e confirmação anual de dados cadastrais todos os servidores inativos e detentores de pensão especial ou estatutária oriundos dos órgãos e entidades do Pode ... Leia mais
Serviços e Informações > Sociedade > > Dívida Pública
Debate Comunidade Acadêmica
Para ampliar a discussão e o entedimento da sociedade, em 2016 o Tesouro do Estado deu início a um ciclo de debates sobre a dívida junto à comunidade acadêmica.  Foram realizadas palestras aos alunos da pós-graduação da Economia, na PUC, e ... Leia mais
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Secretaria da Fazenda