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Serviços e Informações > Assinatura digital - Passo a Passo
Os documentos protocolados presencialmente, ou por e-mail, no caso do atendimento em contingência, quando necessária assinatura na petição, deverão ser encaminhados com assinatura por certificado digital. Se necessária mais de uma assinatura, o procedimento ... Leia mais
A Guia de Arrecadação (GA) de ICMS, de débitos lançados ou inscritos em dívida ativa (parcelado ou não) somente pode ser paga no BANRISUL, Sicredi e Banco do Brasil (este último apenas nos canais de autoatendimento ou correspondentes bancários) ... Leia mais
Serviços e Informações > E-mails para protocolo - Contingência
Atendimento de Contingência Coronavírus | Contato por e-mail Delegacia Município E-mail 1ª Porto Alegre contingencia.portoalegre@sefaz.rs.gov.br 2ª Canoas contingencia.canoas@sefaz.rs.gov.br Grava ... Leia mais
Serviços e Informações > Plano Anual de Fiscalização 2020
A Receita Estadual lançou, em 19 de março de 2020, o Plano Anual de Fiscalização 2020, primeiro documento institucional sobre o assunto que estabelece diretrizes e aborda o planejamento e as ações previstas para o ano, com o objetivo de consolidar o planejam ... Leia mais
Receita Estadual comunica mudanças no atendimento em função do novo coronavírus Alinhada às medidas estabelecidas pelo governo estadual em razão da Covid-19, a Receita Estadual está implementando um plano temporário de contingência para ... Leia mais
Clique no link abaixo para realizar o download das informações: Arrecadação IPVA 2021 por município Inadimplência IPVA 2020 por município Leia mais
Serviços e Informações > Menor Preço - Nota Gaúcha
Descrição O Menor Preço - Nota Gaúcha é um aplicativo desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, integrado ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O aplicativo permite ao usuário pesquisar o menor preço de um produto em mais de 300 ... Leia mais
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 apresentou, em cerimônia realizada no Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (07), os 14 finalistas que vão concorrer ao Oscar da Cidadania Fiscal deste ano. Serão agraciados sete projetos vencedores: trê ... Leia mais
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Secretaria da Fazenda