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Comunicação e Transparência > Notícias

Pode ser a pequena padaria perto da sua casa ou a petshop onde você compra ração para o seu animal de estimação – mas, com certeza, você já precisou de uma empresa de pequeno porte. Presente no cotidiano da maior parte dos gaúchos, esse grupo representa uma força de 600 mil donos de negócios contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul. E está de parabéns: este sábado (5) marca o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Você sabia que os microempreendedores individuais (MEIs) podem usar o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir documentos fiscais de forma simplificada? A ferramenta está disponível para os empresários de todos os segmentos. Este foi o último dos quatro públicos a ter o acesso ao app liberado.

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Inscrições foram geradas automaticamente e estarão ativas a partir de 1º de outubro

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Buscando oferecer uma experiência melhor para os usuários, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) passou por uma atualização. As mudanças valem para os produtores rurais, um dos públicos que podem utilizar a ferramenta, e incluem novas funcionalidades e mais facilidade. O app permite a emissão de documentos fiscais de forma simplificada pelos contribuintes, deixando toda a complexidade tributária a cargo da Receita Estadual (RE).

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Apresentação realizada em 15/07/2024

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Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024), cujo vencimento foi no final de junho, têm até a próxima sexta- feira (6/9) para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) pagando o tributo.

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Comunicação e Transparência > Avisos

18/07/2024 - Uso da conta gov.br na assinatura de documentos

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De acordo com o balanço preliminar da Receita Estadual, divulgado na segunda-feira (1/7), 3,2 milhões de veículos pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2024 até a última sexta-feira (28/6), data de vencimento do tributo à vista e parcelado.

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Comunicação e Transparência > Avisos

28/06/2024 - Devolução de ICMS - Fogão, geladeira e máquina de lavar

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Comunicação e Transparência > Notícias

O prazo de vencimento para todos os finais de placa e das três últimas parcelas para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024 encerra nesta sexta-feira (28/06).

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Secretaria da Fazenda