Os secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, fizeram na terça-feira (25) uma exposição sobre as dificuldades financeiras do Estado e sobre a proposta orçamentária 2008, durante o 2º Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, realizado ...

Nos seus números mais expressivos, a proposta do Orçamento do Governo do Estado para o ano de 2008, encaminhada à Assembléia Legislativa, marca pelo realismo decorrente de uma ampla negociação envolvendo os secretários e os poderes, com a prioridade de atacar o problema do déficit estrutural – que p ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, enviaram nessa segunda-feira (27) uma carta aos 55 deputados da Assembléia Legislativa expondo as razões pelas quais o Governo do Estado defende que os parlamentares mantenham o veto à concessão de ve ...

O Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), coordenado pelas secretarias estaduais da Educação e Fazenda, realizou nesta terça-feira (7) o I Encontro de Tutores do Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal, que reuniu cerca de 40 pessoas de todo o Estado, entre professores, servidores f ...

Em reunião realizada nesta quarta-feira, na Secretaria da Fazenda, o secretário Aod Cunha de Moraes Junior e o presidente da Procergs, Pedro Gabril, decidiram, em comum acordo, pela saída do titular da estatal.Gabril, que é funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda, deve continuar à frente da ...

Iniciativa facilita acesso e garante mais transparência sobre as contas públicas                         A Receita Estadual está disponibilizando no site da Secretaria da Fazenda os valores líquidos de ICMS e IPVA que foram repassados pelo Estado aos municípios nos meses de maio e junho. A partir de ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2008, apurados pela Receita Estadual. As informações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Esses índices definem a participação de cada município no produto da a ...

Em nota divulgada no site do Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (Sintaf-RS), a entidade parabeniza o Governo do Estado "pela coragem de enfrentar com seriedade" o debate sobre incentivos fiscais. No texto, o Sindicato também se coloca como parceiro do Estado nessa questão. “Nas qu ...

Fraude consistia no registro de mercadorias tributadas como se fossem isentas Auditoria fiscal realizada pela Delegacia da Receita Estadual de Erechim apurou fraude no valor de R$ 10,4 milhões, em valores atualizados, dos quais R$ 4,9 milhões em ICMS e o restante em multas. O trabalho do Fisco const ...

A Secretaria de Infra-Estrutura e Logística, através da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), repassou à Secretaria da Fazenda R$ 15,422 milhões referentes a dividendos e juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2006.“Essa ação resulta da gestão qualificada implantad ...