inicia na próxima quinta-feira, dia 8, o recolhimento do IPVA 2006. Os descontos para quem desejar quitar o imposto até o dia 2 de janeiro podem chegar a 26%.  O benefício é decrescente para quem deixar para pagar o IPVA até o final de janeiro, fevereiro ou março. Além desta vantagem, os proprietári ...

A Secretaria Estadual da Fazenda apresentou a empresários e entidades de diversos setores o ICMS Eletrônico. Foi na manhã desta quinta-feira, em solenidade na Fiergs. O projeto, que já está sendo utilizado por duas empresas – Vivo e Toyota, parte da troca eletrônica de informações entre contribuinte ...

            Foram publicados hoje (5), no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios, apurados pelo Departamento da Receita Pública Estadual. Os índices determinam a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2005. Para a de ...

             O Governo do Estado começa a pagar no dia 31 de maio a primeira das seis parcelas do 13º salário de 2003, mais a indenização com o valor corrigido, aos servidores estaduais ativos e inativos da Administração Direta. O anúncio feito hoje (20) pelo Secretário da Fazenda Paulo Michelucci R ...

            O consumidor gaúcho tem até primeiro de abril para trocar, nas entidades credenciadas, seus documentos fiscais por cautelas a fim de concorrer aos prêmios distribuídos pelo Programa Solidariedade neste primeiro trimestre de 2004. São consideradas válidas para a disputa dos carros, automó ...

Foto de Ivan de Andrade/Palácio Piratini           Mais de 1,5 mil representantes de entidades de assistência social, escolas e hospitais gaúchos participaram dos sete primeiros seminários Nota Solidária nas duas últimas semanas. Até o momento, foram realizados encontros nas cidades de Porto Alegre, ...

Secretário da Fazenda diz que a renegociação da dívida com a União e a correta transferência dos fundos da Lei Kandir e do IPI evitariam o uso de medidas paliativas todos os anos             Depois de um ano de 2003 conturbado, em que todas as ações do governo tiveram como intuito não acentuar a g ...

            A Secretaria Estadual da Fazenda começa, a partir desta segunda-feira, a restituir aos contribuintes que em dezembro de 2003 pagaram a mais pelo seu IPVA/2004. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, 17.310 proprietários de veículos automotores têm direito à devolução, ...

            Em Novo Hamburgo, as baixas temperaturas dos últimos dias sensibilizaram os 40 servidores da Delegacia da Fazenda da cidade. O grupo decidiu antecipar o encerramento da Campanha do Agasalho 2003 para o último dia 16. Conforme o delegado Claudionor Martins Barbosa, os servidores quiseram ...

A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, alcançou R$922,5 milhões no mês de junho, o que corresponde a um crescimento nominal de 56,3% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é bem divers ...