Cerca de 300 gestores públicos das administrações direta e indireta participaram nesta quarta-feira (28) de um encontro promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), no Auditório do Tribunal de Contas, para debater a gestão de recursos públicos sob o enfoque do controle interno do Es ...

O secretário Aod Cunha de Moraes Junior apresentou nesta quinta-feira (01) para jornalistas uma série de análises feitas pela Secretaria da Fazenda sobre projeções de crescimento da economia gaúcha em 2007 e a situação das finanças públicas. Os mesmos dados já haviam sido apresentados na reunião do ...

Os proprietários de veículos têm até quarta-feira (28), para aproveitar o desconto de 5% na antecipação espontânea do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, podem ser beneficiados pelas vantagens da Lei nº 11.400/99, que contempla os condutores (“bom motorista”) que não cometeram infrações de t ...

 Os proprietários de veículos têm até quarta-feira, dia 31 de janeiro, para aproveitar o desconto de 7% na antecipação do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, pode beneficiar-se das vantagens da Lei nº 11.400/99 o condutor que não cometeu infrações de trânsito nos últimos dois anos, o chamado ...

Objetivo dos encontros é construir alternativas para a retomada do crescimento.  O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, começou, nesta terça-feira (23), uma série de reuniões com representantes dos setores produtivos gaúchos para debater alternativas para a retomada do crescimento econ ...

A Receita Estadual está reduzindo o prazo médio para autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF). Para os contribuintes que estiverem em dia com o Fisco Estadual, as solicitações eletrônicas de AIDF feitas via internet serão liberadas de forma automática. Essas modificações constam na Orde ...

Dados  da  Receita Estadual demonstram que, em 2005, foram lavrados mais de 55 mil autos de lançamento atingindo R$ 1,280 bilhão em créditos tributários  constituídos pelo fisco gaúcho. Em 2006, já foram contabilizados mais de R$ 600 milhões em constituição de créditos. Estes valores  compreendem  s ...

Os proprietários de veículos cujas placas terminam com 09 e 00 e que optaram pelo pagamento do IPVA em parcela única, sem desconto, devem ficar atentos para as datas de vencimento no mês de julho (vide tabela abaixo). Após a data limite de pagamento, incidem multa e juros sobre o valor do IPVA: a mu ...

Entre os dias 27 de março e 30 de abril, o Departamento da Receita Pública Estadual realizou ações na fiscalização do comércio do arroz no Interior do Estado. A Operação Arroz registrou um crescimento de quase 33% na quantidade de toneladas do produto vistoriadas. Foram fiscalizadas 73.610 toneladas ...

O desconto de até 20% para o IPVA 2006 está no fim. Encerra-se na próxima semana, dia 02, o prazo para pagamento antecipado do tributo com o desconto de 6%, que, somado com os do bom motorista, pode chegar a 20%. É significativo o número de proprietários  que estão aproveitando o benefício oferecido ...