Como parte das atividades desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF-RS), o Grupo da Primeira Infância Melhor e alunos da Escola Estadual Tamandaré, de Porto Vera Cruz, assistiram a uma peça de teatro. A encenação, ocorrida na última semana, foi desenvolvida por professores de 1º ...

   O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, recebeu nesta quinta-feira deputados da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, para avaliar benefícios a empresas gaúchas. A reunião contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, do secretário de Desenv ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, reuniu-se nesta terça-feira (05) com o deputado Ronaldo Zülke para discutir a proposta do governo do Estado para beneficiar micro e pequenas empresas gaúchas. Aod Cunha confirmou que o governo enviará projeto de lei à Assembléia Legislativa ainda ...

    A Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º) os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurados com base ...

    A Secretaria da Fazenda está recebendo e processando, em ambiente de testes, os primeiros conhecimentos de transporte eletrônicos, CT-e. O conhecimento de transporte é o documento fiscal que comprova a prestação do serviço de transporte de cargas sobre o qual é cobrado o ICMS.    O documento ele ...

A governadora Yeda Crusius anunciou nesta sexta-feira (11) a redução de ICMS sobre os medicamentos genéricos no Estado. A medida consta de decreto que estabelece que a redução na base de cálculo do ICMS para os genéricos passa de 90% para 75% e já é válida desde 1º de julho. De acordo com a governad ...

   Com a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para os setores de cigarros e combustíveis, desde abril deste ano, e com os esforços da Receita Estadual para prospectar novos segmentos econômicos, o número de empresas autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica cresceu 20 vezes em um ano. Hoje, ...

Fazenda autuará mais de 11 mil veículos inadimplentes com o IPVA em 2007A Receita Estadual irá autuar mais de 11,7 mil veículos fabricados entre os anos de 2004 e 2006 que não tiveram o IPVA 2007 quitado. As autuações somam R$ 3,9 milhões entre imposto atrasado, juros e multa. Os contribuintes inadi ...

    Representantes da empresa administradora do Porto de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, virão ao Rio Grande do Sul para dar continuidade às negociações conduzidas por representantes do governo do Estado que conheceram, nesta quarta-feira, 24, as instalações da JAFZA – Jebel All Free Zone Authori ...

Nesta terça-feira (04/03), no Auditório do Ministério Público, foi apresentado o Planejamento Estratégico da PROCERGS referente ao período 2008-2010. Na abertura do evento, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, disse que a PROCERGS tem um papel de liderança que transcende o Rio Grande ...