O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o secretário adjunto do Planejamento e Gestão, Alexandre Porsse, encaminharam ao Legislativo nesta sexta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. O documento traz a ...

              O governo do Estado realizou nesta quinta-feira (14), na sede da Lotergs, em Porto Alegre, o sorteio da Série 19 do programa A Nota é Minha. No total são 110 prêmios a serem entregues a organizações sociais e consumidores - três motocicletas, sete microcomputadores, 20 televisores, 20 ...

Decretos tratam de ampliação de prazo para pagamento de ICMS de segmentos com substituição tributária e de flexibilização no aproveitamento de créditos  Em reunião com membros do Conselho Político, nessa segunda-feira (30), a governadora Yeda Crusius definiu mais duas importantes medidas de apoio ao ...

Já são 15 municípios confirmados, e 190 inscritos O Programa de Educação Fiscal(PEF) viaja para o interior do Estado nesta terça-feira, dia 17 de março. Na cidade de Inhacorá, região próxima a Santo Ângelo, o Grupo de Educação Fiscal Estadual ministra uma série de palestras para conscientizar a popu ...

Iniciativa tem por objetivo proteger economia do RS e simplificar atividades de empresas que compram em outros Estados  O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, reuniu-se com o presidente em exercício da Fecomércio, Moacyr Schukster, nesta terça-feira (17), para detalhar o decreto que ...

Os proprietários de veículos que quiserem parcelar o IPVA devem pagar a primeira parcela até esta sexta-feira (30). O parcelamento pode ser feito em até três parcelas, com o desconto de 5% até 30 de janeiro, 3% de 1º a 27 de fevereiro, e 2% de 2 a 31 de março.  Para quem tiver direito ao desconto pe ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2008.            Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...

Descontos de 10 a 30 de janeiro irão variar de 5% a 19,4%           O prazo para pagamento do IPVA 2009 com desconto máximo de até 23,8% encerra-se nesta sexta-feira (9).  Até quarta-feira (7), mais de 368 mil veículos já tiveram seu IPVA pago, gerando uma arrecadação de R$ 176,7 milhões.          O ...

Servidores da Secretaria da Fazenda participaram nesta semana de cursos de capacitação em fundamentos e técnicas de análise de sustentabilidade fiscal organizado pelo Banco Mundial. A iniciativa deve contribuir para uma gestão mais eficiente das finanças públicas e faz parte da parceria técnica acer ...

A Secretaria da Fazenda divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) os índices de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009, apurados pela Receita Estadual. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurad ...