Ensinar crianças e adolescentes a pedir nota fiscal e ter consciência do que é feito com o dinheiro dos impostos é o objetivo do CD Aprendendo a ser cidadão - Cantando a Educação Fiscal, lançado nesta sexta-feira (17), na Secretaria da Educação. O álbum tem 16 faixas direcionadas aos alunos do Ensin ...

O Seminário Transparência Pública, uma iniciativa do Governo do Estado que marca os 60 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), reuniu durante todo esta quinta-feira (9) autoridades e servidores públicos de todos os poderes, empresários, acadêmicos e especialistas em gestão pública no ...

Meta é atingir 10% da Receita Corrente Líquida nos próximos anos O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o secretário-geral de Governo, Erik Camarano, participaram nesta terça-feira de reunião na Associação do Aço, no espaço Compet da Fiergs. Durante a palestra sobre “Déficit Zero e P ...

Como parte das atividades desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF-RS), o Grupo da Primeira Infância Melhor e alunos da Escola Estadual Tamandaré, de Porto Vera Cruz, assistiram a uma peça de teatro. A encenação, ocorrida na última semana, foi desenvolvida por professores de 1º ...

   O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, recebeu nesta quinta-feira deputados da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, para avaliar benefícios a empresas gaúchas. A reunião contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, do secretário de Desenv ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, reuniu-se nesta terça-feira (05) com o deputado Ronaldo Zülke para discutir a proposta do governo do Estado para beneficiar micro e pequenas empresas gaúchas. Aod Cunha confirmou que o governo enviará projeto de lei à Assembléia Legislativa ainda ...

    A Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º) os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurados com base ...

    A Secretaria da Fazenda está recebendo e processando, em ambiente de testes, os primeiros conhecimentos de transporte eletrônicos, CT-e. O conhecimento de transporte é o documento fiscal que comprova a prestação do serviço de transporte de cargas sobre o qual é cobrado o ICMS.    O documento ele ...

A governadora Yeda Crusius anunciou nesta sexta-feira (11) a redução de ICMS sobre os medicamentos genéricos no Estado. A medida consta de decreto que estabelece que a redução na base de cálculo do ICMS para os genéricos passa de 90% para 75% e já é válida desde 1º de julho. De acordo com a governad ...

   Com a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para os setores de cigarros e combustíveis, desde abril deste ano, e com os esforços da Receita Estadual para prospectar novos segmentos econômicos, o número de empresas autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica cresceu 20 vezes em um ano. Hoje, ...